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APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE COLONINHA DE GONÇALVES JÚNIOR. TAL PEDIDO DE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS ESTRADAS E DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS PRODUTORES RURAIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRMÃ HELENA OLEK, ESQUINA COM RUA JOSÉ FILLUS. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO EM FUNÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SER QUESTÃO ESSENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E AUMENTO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – CULTIVO, DISTRIBUIÇÃO E AGROINDÚSTRIA. A FUNÇÃO DO SEMINÁRIO SERIA DEBATER E PRODUZIR PROPOSTAS TÉCNICAS SOBRE A PRODUÇÃO MUNICIPAL DE FRUTAS, DEBATENDO A INCLUSÃO DE AGENTES ECONÔMICOS E EMPREENDEDORES NA FORMALIDADE DA ECONOMIA MUNICIPAL. AO MESMO TEMPO, O SEMINÁRIO SERIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS COM A COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO NESSE SEGMENTO, COMPATÍVEIS COM AS REALIDADES SOCIOECONÔMICAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO A PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE CONTATO COM A ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA SERIA ORGANIZAR UM PROGRAMA DE ATIVIDADES REGULARES E CONTINUADAS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E FRUIÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA QUE PROMOVA AO MESMO TEMPO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E DE RECEPÇÃO DAS OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E O DESENVOLVIMENTO PESSOAL DE CADA UM DOS SEUS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO NELES A CURIOSIDADE, A IMAGINAÇÃO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE EXPRESSÃO, O SENTIDO CRÍTICO, A AUTO-ESTIMA, O CONHECIMENTO DO “OUTRO” E DO MUNDO QUE O RODEIA. O PROGRAMA PODERIA SER OPERACIONALIZADO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO LEVE E FLEXÍVEL, CRIADA A PARTIR DAS REDES MUNICIPAIS DE CULTURA E DE EDUCAÇÃO, A QUAL DEVERÁ FUNCIONAR COMO MOTOR DE UMA REDE COM MÚLTIPLOS ATORES – ESCOLAS, ARTISTAS, PROFESSORES, INSTITUIÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS – E DE UM PROJETO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA AS ARTES E PARA A CIDADANIA QUE, EMBORA A SER IMPLEMENTADO EM FASES, SERIA EQUACIONADO NO MÉDIO/LONGO PRAZO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO NAS RUAS DA VILA FLOR, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DAS GALERIAS, QUE ESTÃO BASTANTE SUJAS. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PELA PRECARIEDADE DAS VIAS E DIFICULDADES DE ACESSO ENFRENTADA PELOS MORADORES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE REMOÇÃO DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO CANTEIRO DA AVENIDA CENTRAL DO GUAMIRIM. DURANTE ACIDENTES OCORRIDOS NA REFERIDA VIA, AS CONHECIDAS “CASINHAS” DO ÁLVARO DIAS, QUE SIMBOLIZAVAM O GOVERNO DO ESTADO, FORAM ATINGIDAS POR VEÍCULOS, SENDO BASTANTE DANIFICADAS E RESTANDO SOMENTE ENTULHOS ESPALHADOS PELO CANTEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS E ESTRADAS ADJACENTES DAS SEGUINTES LOCALIDADES, TODAS SITUADAS EM GUAMIRIM: CAMPINA DE GUAMIRIM, COLONINHA DE GUAMIRIM, LOTEAMENTO BOGUCHESKI, LOTEAMENTO MATOZO, E, TAMBÉM, NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ARROIO GRANDE, ÁGUA QUENTE DOS LUZ E ÁGUA QUENTE DOS MEIRAS. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES E SE JUSTIFICA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VIAS EXISTENTES, RAZÃO PELA QUAL SE REQUER ATENÇÃO COM PRIORIDADE E SEM DISTINÇÃO, DANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE E SATISFATÓRIO A TODOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACILITANDO O ACESSO E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O PODER PÚBLICO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA REQUERIDA A DEVOLUÇÃO DA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO PÁTIO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL OLAVO SANTINI EM RIO DO COURO, CEDIDA À ANTIGA TELEPAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE A TORRE JÁ FOI RETIRADA DO LOCAL E PARA QUE O REFERIDO TERRENO POSSA SER UTILIZADO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 905, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO, ESPAÇO ESTE DESTINADO AOS PEDESTRES, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. A ATUAL SITUAÇÃO COLOCA EM CONSTANTE RISCO OS PEDESTRES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE POR ESTE ESPAÇO. EM ANEXO SEGUEM FOTOGRAFIAS DO LOCAL.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA PONTE DE CONCRETO ENTRE AS COMUNIDADES DE CADEADINHO E CADEADO SANTANA. A REFERIDA PONTE É UMA DAS POUCAS QUE AINDA POSSUI ESTRUTURA DE MADEIRA. APÓS VÁRIAS SOLICITAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, PORÉM SEM ÊXITO, RECENTEMENTE REVOLTADOS OS MORADORES INICIARAM POR CONTA PRÓPRIA A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NA TENTATIVA DE AMENIZAR A SITUAÇÃO, INICIOU UM TRABALHO PARA AUXILIAR NA PASSAGEM PELA REFERIDA PONTE, PORÉM, O MATERIAL UTILIZADO É DE EUCALIPTO E SEM TRATAMENTO ALGUM, NÃO OFERECENDO GARANTIA NENHUMA, OU SEJA, SÃO SERVIÇOS PALIATIVOS. NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, UM CIDADÃO CONHECIDO PELA COMUNIDADE, AO PASSAR A PÉ PELA PONTE, DEVIDO À FALTA DE PRANCHÕES QUE FORAM RETIRADOS E NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS, ACABOU CAINDO E FICANDO PENDURADO DURANTE TODA A NOITE, A QUAL FOI DE MUITO FRIO E, LAMENTAVELMENTE, ACABOU FALECENDO. ACREDITANDO NA SENSIBILIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, PROPÕE-SE O PRESENTE PEDIDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM POR ESTA REGIÃO, VISTO QUE ESTA MESMA PONTE LIGA O MUNICÍPIO DE IRATI A PRUDENTÓPOLIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORES. PODERIAM PARTICIPAR DO PROGRAMA TODOS OS EMPREENDEDORES ACIMA DE 16 ANOS QUE POSSUAM UM NEGÓCIO, FORMAL OU NÃO, OU AQUELES QUE TENHAM UMA BOA IDÉIA E QUEIRAM SE PREPARAR PARA EMPREENDER. O PROGRAMA, QUE PODERIA SER GESTADO EM PARCERIA COM A UNICENTRO, TERIA POR FUNÇÃO ABORDAR TÉCNICAS MODERNAS DE GESTÃO, INCLUINDO PLANEJAMENTO, GESTÃO, FINANÇAS, MARKETING E VENDAS, ALÉM DE DISPOR DE UMA EQUIPE DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÕES QUANTO AO FUTURO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. ESTÁ COMPROVADO QUE NOS DIAS DE HOJE, UM DOS PRINCIPAIS FATORES DE SUCESSO DOS EMPREENDIMENTOS É A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES. GRANDE PARTE DAS EMPRESAS FECHA PELO FATO DO EMPREENDEDOR NÃO TER ASSESSORIA TÉCNICA SUFICIENTE PARA GERENCIAR O SEU PRÓPRIO NEGÓCIO. A CAPACITAÇÃO PODE GERAR NOVOS EMPREGOS E RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE TODA A COMUNIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL. O CENTRO DE EDUCAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AMBIENTAL FUNCIONARIA COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS AMBIENTAIS, PROCURANDO INDUZIR O DEBATE DO TEMA NO COTIDIANO DOS CIDADÃOS E, EM ESPECIAL, DAS NOVAS GERAÇÕES. O ESPAÇO PODERIA TRATAR DE TEMAS COMO ECOLOGIA, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DEMAIS TEMAS RELACIONADOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À AMCESPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO AGROPECUÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A AMCESPAR (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SUL DO ESTADO DO PARANÁ). O PLANO TERIA POR FUNÇÃO ESTIMULAR A COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DA REGIÃO PARA A VALORIZAÇÃO PARTILHADA DE RECURSOS, POTENCIALIDADES, ESTRATÉGIAS E CONHECIMENTO NO CAMPO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. AO MESMO TEMPO, VISARIA A QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA INFRA-ESTRUTURA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DE FATORES DE ATRAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. AINDA, CONSOLIDARIA UMA ESTRATÉGIA COMUM DE ATUAÇÃO JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS COM BASE NAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA REGIÃO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL A PROCEDÊNCIA DO RADAR MÓVEL QUE VEM SENDO UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE? - QUAL O VALOR PAGO PARA SUA AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO? - QUAL A FONTE DE RECURSOS UTILIZADA PARA TAL PAGAMENTO? - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DO REFERIDO APARELHO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DANI BINI, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. DE ACORDO COM MORADORES, AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MELHORIAS URGENTES NA RUA ALFREDO BUFREM, PRÓXIMO A LOJA PROJETO E EXECUÇÕES ELÉTRICAS THOMS, ONDE EXISTEM DOIS ENORMES BURACOS, OS QUAIS ESTÃO CAUSANDO PREJUÍZOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, QUE NÃO TÊM COMO DESVIAR.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA. O PROGRAMA CIRANDA DA CULTURA SERIA RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DO ESTÍMULO À CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. A INTENÇÃO É FAZER COM QUE AS CULTURAS LOCAIS SEJAM REFORÇADAS E RESTABELECIDAS, COM OS OBJETIVOS DE PROMOVER O CONHECIMENTO DA CULTURA BRASILEIRA; CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PLATÉIA; ESTIMULAR A CRIATIVIDADE DO PÚBLICO ALVO A PARTIR DE NOVAS VIVÊNCIAS; POSSIBILITAR O ACESSO ÀS NOVAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO E O BEM ESTAR SOCIAL; ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL A PARTIR DE NOVAS EXPERIÊNCIAS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO INFANTIL DE IRATI. O FESTIVAL CONTARIA COM ESPETÁCULOS DE DIFERENTES MODALIDADES TEATRAIS, SHOWS, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E OFICINAS. O OBJETIVO DO FESTIVAL SERIA CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E DIFUSÃO DE CULTURA INFANTIL, FORTALECENDO ASSIM A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS COM A CULTURA E ARTE, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DE CULTURA. O BOLETIM PODERIA SER IMPRESSO E DIGITAL, DE PERIODICIDADE MENSAL, E TRARIA A AGENDA CULTURAL E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO. O PROGRAMA SERIA ORIENTADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E TERIA POR FUNÇÃO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS HABILIDADES DE COORDENAÇÃO MOTORA, ATENÇÃO E AGILIDADE DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

APRESENTARAM REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA BACIA LEITEIRA DE IRATI. O PROGRAMA, QUE PODERIA TER PARCERIA DE ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS DO SETOR, SERIA RESPONSÁVEL POR CONTEMPLAR UM AMPLO ESTUDO E CADASTRO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA ÁREA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E DEBATER A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO ÀS ESTRADAS RURAIS DOS PRODUTORES DE LEITE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÕES RECEBIDAS DA COMUNIDADE LOCAL, SEJA ELABORADO UM PLANO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, LOGRADOUROS, NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS RURAIS. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CRIAR UM BANCO DE DADOS COM NOME DOS LOGRADOUROS, CONTEMPLANDO OS QUADROS URBANO E RURAL, ALÉM DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO E/OU COM NOMENCLATURAS DUPLICADAS. TAMBÉM CONTEMPLARIA, QUANDO DO INÍCIO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, A PREVISÃO DE IMEDIATA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUANDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO. TAIS MEDIDAS, E AS DEMAIS QUE SEGUEM NO DOCUMENTO ANEXO, AJUDARIAM A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE DECORREM DA AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS HÁ NA ATUAL ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? - EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS? - QUAL A FUNÇÃO DE CADA CARGO COMISSIONADO?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A FORMAÇÃO DE AGÊNCIA MUNICIPAL PARA O INVESTIMENTO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, VISANDO À PROMOÇÃO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ECONOMIA LOCAL. A AGÊNCIA FUNCIONARIA COMO ENTIDADE PÚBLICA DE NATUREZA EMPRESARIAL, VOCACIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPETITIVO QUE CONTRIBUA PARA A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS E RECURSOS. AO MESMO TEMPO, FUNCIONARIA COMO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS, PRESTANDO CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO ATÉ À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROMOVENDO CONTATOS NECESSÁRIOS E ELABORANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, PARCEIROS E LOCALIZAÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA PROJETO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ÁREAS VERDES URBANAS. OS ESPAÇOS VERDES, NA SUA MULTIPLICIDADE DE USOS, SÃO INDISPENSÁVEIS À QUALIDADE DE VIDA URBANA, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL SOCIAL AO PROPORCIONAREM LOCAIS PRIVILEGIADOS PARA O ENCONTRO, PRÁTICAS DESPORTIVAS, O RECREIO E O LAZER. NO CONJUNTO DOS ESPAÇOS EXTERIORES, OS ESPAÇOS VERDES, DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO E AMBIENTAL, DESEMPENHAM FUNÇÕES FUNDAMENTAIS AO NÍVEL DA INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS; PURIFICAÇÃO DA ATMOSFERA; DIMINUIÇÃO DOS NÍVEIS DE DIÓXIDO DE CARBONO; PROTEÇÃO CONTRA A EROSÃO, HABITATS DE VÁRIAS ESPÉCIES, AMENIDADE CLIMÁTICA (TERMORREGULAÇÃO, CONTROLE DA HUMIDADE E DA LUMINOSIDADE), CONTROLE DE RUÍDO E DA POLUIÇÃO DO AR.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA DE IRATI. INCUBADORAS SÃO AMBIENTES DE TRABALHO PLANEJADOS PARA APOIAR EMPREENDIMENTOS NASCENTES COM GRANDE POTENCIAL INOVADOR. ELAS CAPACITAM E AUXILIAM ESSAS INICIATIVAS EM SEUS PRIMEIROS PASSOS NO MERCADO, ATRAVÉS DE SUPORTE E CONSULTORIA EM DIVERSOS SEGMENTOS. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS NO MUNICÍPIO. ENTRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS EMPREENDEDORES SELECIONADOS ESTÃO CONSULTORIAS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ASSESSORIA JURÍDICA E DE IMPRENSA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DISSO, OS CONTEMPLADOS PODERIAM UTILIZAR ESPAÇO FÍSICO NAS INCUBADORAS PARA SEDIAR SEUS EMPREENDIMENTOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE IRATI. O SISTEMA PODERÁ ATUAR COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO DE SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, ÀS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, DESIGNADAMENTE AS QUE VISAM O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A QUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANAS E A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS URGENTES COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE ARROIO GRANDE, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – ESCRITÓRIO DE IRATI, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA PR-364, NO TRECHO EM QUE FOI REALIZADO O RECAPE ASFÁLTICO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM SINALIZAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA “CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE BEM PÚBLICO”, DO IMÓVEL EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS DO BAIRRO LAGOA. TAL SOLICITAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA OCIOSIDADE DO ESPAÇO COM A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO E TAMBÉM É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA PARA QUE ESTE ESPAÇO SEJA UTILIZADO PELA COMUNIDADE COMO CAPELA MORTUÁRIA, A QUAL É CARENTE DE UM RECINTO PARA ESSA FINALIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A PRESENÇA E O PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA DESTA CASA, DO RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA IRATI À GONCALVES JUNIOR. É NECESSÁRIO TRAZER ESCLARECIMENTOS A TODA COMUNIDADE COM RELAÇÃO A ESTA OBRA INACABADA E QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS DE ENCALHADOR NAS LOCALIDADES DE FAXINAL DO RIO DO COURO, FAXINAL DOS MELOS E VALEIROS, POIS COM FREQUÊNCIA O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO CONSEGUE REALIZAR O PERCURSO E OS ALUNOS TÊM FALTADO ÀS AULAS, ALÉM DAS DIFICULDADES ENFRENTAVAS PELOS PRÓPRIOS MORADORES DAS COMUNIDADES MENCIONADAS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE, A REALIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO INTERIOR EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DESDE GONÇALVES JÚNIOR ATÉ ITAPARÁ POIS FAZ MUITO TEMPO QUE O SERVIÇO NÃO É REALIZADO E O ACÚMULO DE LIXO NOS BARRANCOS DAS ESTRADAS TEM AUMENTADO DIARIAMENTE, SERVINDO PARA PROLIFERAÇÃO DE VÁRIOS INSETOS E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, NOVAMENTE, A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À COMUNIDADE DE LAGEADINHO. PARA RECUPERAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO, VISTO QUE OS MORADORES ESTÃO SOFRENDO COM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL O PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE IRATI REFERENTE È LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CASAS DO LOTEAMENTO TUCHOLKA? - SOLICITO TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO REPOSTAS EM RELAÇÃO À MOROSIDADE DE TAL REGULARIZAÇÃO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - SEJA INFORMADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUAIS OS ESTUDOS E PLANEJAMENTOS ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI NO BAIRRO DALLEGRAVE, VISTO QUE O IMÓVEL QUE ABRIGAVA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FOI DESCONSTRUÍDA? - SERÁ CEDIDO UM NOVO IMÓVEL PARA QUE A COMUNIDADE POSSA DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES QUE JÁ VINHAM SENDO REALIZADAS? - SOLICITO TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO DE TAL OBRA, PRAZOS E SE EXISTEM PROJETOS DE MELHORIAS PARA AS VIAS QUE DARÃO ACESSO AO CMEI?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAMINHOS DO PARANÁ, SR. JOSÉ JULIÃO TERBAI JUNIOR, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, SR. JOSÉ DA SILVA TIAGO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SR. GILSON LUIZ CORTIANO, REQUERENDO APOIO, INTERVENÇÃO E ESTUDOS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA BR 277, KM 244 ATÉ O KM 240, ONDE FORAM REGISTRADOS EM MENOS DE 15 DIAS, DOIS GRAVES ACIDENTES ENVOLVENDO VÍTIMAS FATAIS. TRATA-SE DE UM ACESSO SECUNDÁRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI, ONDE HÁ RESTAURANTE, ENTRADAS PARA VIAS RURAIS E EMPREENDIMENTOS, PORTANTO, HÁ NESTE TRECHO NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO SEVERA E CONSTANTE, POIS OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E TAL IMPRUDÊNCIA VEM GERANDO FATALIDADES, PERDAS ECONÔMICAS E HUMANAS. SOLICITA-SE TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELACIONADAS À PONTE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO RIO DO COURO, AS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA: - QUAL FONTE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE TAL PONTE? - QUAL PRAZO PARA EXECUÇÃO? - QUEM FOI O RESPONSÁVEL QUE INDICOU O LOCAL EM QUE A PONTE SERIA CONSTRUÍDA?

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CADEADINHO E CADEADO SANTANA, VISTO QUE A MESMA APRESENTA PROBLEMAS E A COMUNIDADE JÁ HAVIA SOLICITADO REFORMAS, PORÉM, ATÉ O MOMENTO NENHUM SERVIÇO FOI REALIZADO. SEM SOLUÇÕES, A COMUNIDADE SE REUNIU E EFETUOU A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES, MAS A PREFEITURA, NA SEQUÊNCIA, RETIROU TODOS OS PRANCHÕES ALEGANDO QUE A REFERIDA PONTE ESTAVA OFERECENDO RISCOS AOS USUÁRIOS E COMUNICOU QUE IRIA CONSTRUIR UMA PONTE NOVA. DESDE AQUELA ÉPOCA ATÉ AGORA, A REFERIDA PONTE TEM CAUSADO GRANDES TRANSTORNOS A TODA COMUNIDADE, INCLUSIVE UM CIDADÃO PERDEU A VIDA NO LOCAL, APÓS RESVALAR E FICAR PENDURADO NAS VIGAS DA PONTE. DEPOIS DO OCORRIDO, A COMUNIDADE REVOLTADA E COM RAZÃO, NOVAMENTE PROCUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ONDE FICOU ACORDADO QUE SERIA FEITA UMA PONTE PROVISÓRIA AO LADO DA PONTE ATUAL PARA DAR ACESSO E PASSAGEM AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE AO TRANSPORTE ESCOLAR, PORÉM ATÉ O MOMENTO A COMUNIDADE CONTINUA AGUARDANDO, POIS NADA FOI FEITO. SOLICITO QUE OS REFERIDOS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA PRIORITÁRIA PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL E QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTE DOCUMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO, COM URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS MEDIDAS COM RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS COM ENCALHADORES NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, POIS HÁ MUITA PRECARIEDADE E OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO AULAS. TAL SOLICITAÇÃO JÁ FOI REALIZADA DIVERSAS VEZES, INCLUSIVE FORAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DOS MORADORES DO INTERIOR. NO MÊS DE OUTUBRO FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS E ATÉ AGORA AS DIFICULDADES SÓ AUMENTARAM E OS MORADORES DO INTERIOR CONTINUAM INDIGNADOS COM O DESCASO PÚBLICO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS MORADORES QUE ADOTAREM MEDIDAS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS. TAL PROCEDIMENTO PODERIA SER FUNDAMENTADO EM PROGRAMA MUNICIPAL CRIADO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR OS CIDADÃOS A PROMOVEREM CERTAS AÇÕES CENTRADAS NA SUSTENTABILIDADE, TAIS COMO USO RACIONAL E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CRIAÇÃO DE HORTAS E POMARES URBANOS, ENTRE OUTROS. PARA A VIABILIDADE DA PROPOSTA O CONTRIBUINTE RECEBERIA UM CARTÃO DE “AGENTE CIDADÃO” E TERIA, AO ADERIR AO PROGRAMA DENTRO DE UM EXERCÍCIO FISCAL, NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE, DESCONTO NA BASE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DEPOIS DE COMPUTADOS TODOS E QUAISQUER DESCONTOS LEGAIS VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CURSO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ AS DATAS ESTABELECIDAS.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EFETIVADOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AINDA QUE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATRIBUA AO GOVERNO ESTADUAL À GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA AO ELABORAR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUALIFICADO PARA INTEGRAR SEUS ESFORÇOS ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA QUESTÃO. O PLANO TERIA POR OBJETIVO CONSTRUIR UM CONJUNTO INTEGRADO DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE ARTICULEM POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICAS SOCIAIS E AÇÕES QUE BUSQUEM A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE PARA OTIMIZAR RECURSOS PÚBLICOS E OS INSTRUMENTOS QUE COÍBEM E DESESTIMULAM AS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA. AO MESMO TEMPO, BUSCARIA IMPLEMENTAR UMA SÉRIE DE AÇÕES E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E CULTURA, ALÉM DE IMPORTANTES OBRAS E INVESTIMENTOS DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NECESSITA DE ESPAÇO FÍSICO ADAPTADO E ESPECÍFICO PARA OS TREINAMENTOS, ALÉM DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA ÁREA. O PROGRAMA TERIA POR FUNÇÃO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ENGENHEIRO GUTIERREZ, ESPECIALMENTE DA AVENIDA ARLETE VILELA RICHA. O PEDIDO SE JUSTIFICA EM VIRTUDE DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA MENCIONADA, A QUAL É O PRINCIPAL ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, SR. ISAÍAS PINHEIRO DA SILVA, CONVOCANDO O MESMO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS E FAZER USO DA TRIBUNA, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. O PRESENTE PEDIDO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A TODA COMUNIDADE COM RELAÇÃO À OBRA INACABADA DA ESTRADA QUE LIGA IRATI À GONCALVES JUNIOR, QUE TEM CAUSADO MUITOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E, PRINCIPALMENTE PELO NÃO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO NO 113/2016, PELO QUAL FOI ENCAMINHADO CONVITE PARA COMPARECIMENTO DO RESPONSÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA REFERIDA ESTRADA.

APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESTUDOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO MUNICIPAL DE APOIO À GESTÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL DE IRATI. O OBJETIVO PRINCIPAL SERIA O DE SALVAGUARDAR E AO MESMO TEMPO PROMOVER O PATRIMÔNIO DE MAIOR RELEVÂNCIA CULTURAL EXISTENTE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.