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SUBSTITUTIVO - Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 80.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 477.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.753.000,00.

Cria a ouvidoria da Guarda Municipal de Irati.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 406.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Provopar de Irati no valor de até R$ 220.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à SOS AMIGO BICHO e abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 84.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.”

Dispõe sobre a Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Irati/Pr e dá outras providências.

Denomina a Rua sem denominação “SD”, localizada na Vila São João, de RUA VITORINO ALVES MACHADO.

Dispõe sobre a prioridade da inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1432/1997 – Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Irati – Paraná e dá outras providências.

Denomina ruas do Loteamento Vila Verde, no Bairro Alto da Lagoa, como se indica.

Denomina a rua sem saída localizada entre as Ruas Coronel Pires e Teodoro Chichevicz, de Rua Ignácio Filipaki.

Denomina a Rua Projetada “11”, do Loteamento Village Solaris, de Rua Vitor Ferreira Nunes.

Altera o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4569, que denomina a Rua Benedito Elias Teixeira, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada “06”, do Loteamento Lago Real, de Rua Eduardo Ruppel.

Proíbe a concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Irati como especifica, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 836/1988, que denomina a Rua Alfredo Kaminski, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2024/2003, que denomina a Rua Frederico Koch, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada “08”, do Loteamento Village Solaris, de Rua João Odair Mosele.

Denomina a Rua Projetada “8”, do Loteamento Vila Verde, de Rua João Aleixo.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS”.

Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati -PR.

Denomina a Rua “C”, do Loteamento São Miguel, de Rua Basílio Ianiski.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Irati-PR, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada “10”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Pastor Manoel Uberaldo de Oliveira.

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Irati/PR, e dá outras providências.

Denomina a cancha de bocha, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Cancha de Bocha Plácido Godói”.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Ferreira Martins.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Osires José Gubert.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Carlos Reksua Filho.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Péricles de Matos.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Irati à Senhora Marcia Bueno Lourenço.

Denomina a Rua Projetada “09”, do Loteamento Lago Real, de Rua Mario Gomes de Araújo.

Denomina a Rua Projetada “3”, do Loteamento Vila Verde de Rua João Skleniarcz Malanski.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Instituto Espiritualista Casa do Caminho – IESCO”.

Denomina ruas do Loteamento Village Solaris, como se indica.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati -PR o “Instituto Espiritualista Casa do Curador Mãos de Luz – Centro de Estudos Espiritualistas e Terapias Holísticas”.

Institui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Irati do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.

Denomina ruas do bairro Colina Nossa Senhora das Graças, como se indica.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Sandro Alex.

Altera a denominação da Rua Bolívia, localizada em Engenheiro Gutierrez, para RUA OSVALDO CORREIA DOS SANTOS.

: Denomina a Rua Projetada “9”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Maria Rosa Capellini Azevedo.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Moradores Colina Nossa Senhora das Graças”.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal da Lagoa para Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen.