Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação completa das ruas contempladas pelo programa Asfalto Novo e das que ainda irão receber o benefício. - Quais os trâmites em que se encontram os projetos atualmente? - Relação das vias que já receberam pavimentação. - Cronograma previsto para execução das próximas etapas. - Informações sobre recursos utilizados, licitações e demais detalhes pertinentes ao programa.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CEZAR BATATINHA
|
REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como é realizado o descarte correto de resíduos volumosos, tais como sofás, móveis e outros materiais semelhantes? Existe algum serviço específico de coleta para este tipo de material, bem como orientações à população quanto aos locais e procedimentos adequados para o descarte?
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CEZAR BATATINHA
|
REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - O serviço de doação de casinhas para cães comunitários vem sendo realizado pelo Município? - Em caso negativo, qual o prazo previsto para que o serviço passe a ser prestado de maneira efetiva? - Como vem ocorrendo o apoio aos protetores independentes de animais por meio da doação de rações? - Quantos protetores independentes recebem atualmente o benefício, com qual frequência ocorre a entrega das rações e quais os critérios utilizados para concessão? - Encaminhar relação nominal dos beneficiários que receberam doação de ração em cada mês do ano de 2026, indicando, se possível, as respectivas quantidades fornecidas.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
|
REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Nos últimos dias, houve no Município alguma situação de despejo envolvendo protetor independente de animais que tenha afetado a dignidade do protetor e dos animais que residiam sob sua tutela? - Em caso positivo, quais providências foram adotadas pelo Poder Público para assegurar a proteção, os direitos e a dignidade do protetor e dos animais envolvidos?
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
|
REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto pelo Poder Executivo para a realização de melhorias e manutenção nas vias do Bairro Ouro Verde, especialmente nos pontos mais críticos, como a Rua Japão, que se encontra repleta de buracos ao longo de sua extensão, necessitando, ainda, de conserto do bueiro localizado em frente ao número 73, bem como da instalação de tampa e desobstrução do bueiro existente na esquina com a Rua Brasil? - Ainda, qual a previsão para reparação da via na altura do número 265 da Rua Japão, onde a Sanepar realizou abertura de valeta para manutenção do escoamento de água, sem posterior recomposição adequada do pavimento, deixando um grande buraco transversal que vem causando transtornos e prejuízos aos motoristas? - Qual a previsão para execução de melh
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
|
REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por qual motivo o serviço de coleta de lixo orgânico não tem sido realizado nas Ruas Argentina e México, especialmente nos trechos ainda não contemplados com pavimentação/asfalto? - Qual o prazo previsto para que a coleta passe a ocorrer de forma regular e efetiva nesses locais?
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
JOÃO LEUCH
|
REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto pelo Poder Executivo para realização dos serviços de patrolamento, alargamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Coloninha até o Rio Preto Segundo, considerando que as vias se encontram em condições intransitáveis?
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DUDA
|
REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão, estudo técnico ou projeto em andamento para a pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, no trecho que liga o bairro Rio Bonito ao Alto da Lagoa? - Em caso positivo, requer-se o envio de informações acerca do cronograma previsto para execução da obra.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DUDA
|
REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais medidas concretas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para agilizar os atendimentos no Pronto Atendimento Municipal e aprimorar a qualidade do serviço prestado à população, considerando o crescente número de reclamações relacionadas à demora e ao mau atendimento, mesmo após a recente aprovação de um novo cargo de chefia para a unidade?
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DUDA
|
REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para o atendimento e realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais da localidade do Pirapó, considerando as atuais condições de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e usuários da via?
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DUDA
|
REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a reinstalação e demarcação da vaga destinada a pessoas com deficiência, anteriormente existente em frente ao Grupo Saber, na Rua Coronel Emílio Gomes?
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
MARCELO DUDA
|
REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor atualmente repassado pela Prefeitura Municipal para manutenção e funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU? - Quais são os critérios adotados para a definição da prioridade e realização dos atendimentos pelo SAMU, considerando relatos de pacientes em estado grave que aguardam por longos períodos até o atendimento?
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
SELMO FISIOTERAPEUTA
DR. JOÃO HENRIQUE
|
REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para o início da realização do Censo Populacional de Cães e Gatos, instituído pela Lei Ordinária nº 5.282/2025? - De que forma a Administração Municipal pretende executar as disposições da Lei Ordinária nº 5.282/2025, especialmente quanto à metodologia, cronograma, equipe responsável e meios que serão utilizados para a realização do censo? - Já foram adotadas providências administrativas, orçamentárias ou operacionais para a implementação da referida lei? Em caso positivo, quais?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
|
REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - O Castramóvel do Município encontra-se atualmente em condições adequadas de uso e funcionamento? - O Castramóvel está sendo utilizado regularmente para a realização de campanhas e procedimentos de castração animal? - Em caso de resposta negativa, quais são os motivos que impedem sua utilização? - Caso o Castramóvel não esteja em operação, qual a previsão para o retorno de suas atividades?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
SYBIL DIETRICH
|
REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a implantação da iluminação pública na Vila Rural, bairro Riozinho, considerando que já foram apresentados diversos pedidos pela comunidade e, atualmente, apenas parte da localidade é atendida pelo serviço, permanecendo outra parcela sem iluminação pública?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
SELMO FISIOTERAPEUTA
|
REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quando foi recebida pelo Município a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), placa UBX1F30? - Considerando que o veículo ainda não foi oficialmente entregue para utilização, quais os motivos que justificam a não disponibilização da ambulância até o presente momento e qual a previsão para sua efetiva entrega e entrada em operação?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
|
REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quando foi realizada a última revisão e manutenção da ambulância de placa BCE-2088, considerando que o veículo se encontra com os pneus em estado avançado de desgaste? Há previsão para substituição dos pneus, bem como para a revisão geral do referido veículo?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
|
REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Há previsão para a realização de melhorias nas condições de trabalho das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, especialmente no que se refere aos alojamentos destinados aos profissionais que atuam em regime de plantão? Em caso positivo, quais medidas estão previstas e qual o prazo estimado para sua implementação?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
|
REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para o início das obras de construção do novo Pronto Atendimento Municipal e da nova Clínica de Fisioterapia? - Existe cronograma definido para a execução das obras? Em caso afirmativo, quais são as datas previstas para início e conclusão de cada uma delas?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
|
REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para a implementação de melhorias na saúde pública, conforme tratado na última reunião realizada entre os Poderes Executivo e Legislativo?
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
|
