Lei nº 4.626, de 27 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4626
Ano
2019
Data
27/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2019
Veículo de Publicação
Hoje Centro Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei n° 4231/2016 - Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati, com o objetivo de melhorar as condições técnicas a partir da adequação do anexo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.231, de 20 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica