SAPL - Câmara Municipal de Irati PR

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.089, de 03 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATE R$ 15.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.102, de 02 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 527.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.100, de 02 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.122.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.099, de 02 de março de 2016 Ementa: INSTITUI A LEI DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.088, de 02 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 342.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.087, de 02 de março de 2016 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.081, de 19 de fevereiro de 2016 Ementa: DENOMINA A RUA “SD”, NO BAIRRO CANISIANAS, DE RUA IRACINY CAPELINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.085, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.084, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.080, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.079, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.074, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.078, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.362.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS)	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.077, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 905.000,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.076, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.075, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.073, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.072, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.071, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.070, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.069, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.068, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.067, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.066, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.065, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.064, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.059, de 20 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 20 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.051, de 18 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.050, de 18 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.057, de 16 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “SELO SOCIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.055, de 13 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.056, de 11 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.053, de 09 de novembro de 2015 Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.063, de 06 de novembro de 2015 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015 SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.062, de 06 de novembro de 2015 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2015 SÚMULA: FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.061, de 06 de novembro de 2015 Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2015 SÚMULA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.054, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.052, de 05 de novembro de 2015 Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “MÃE SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.905, de 30 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.075.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.049, de 09 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.048, de 09 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO DA “RAINHA DA FESTA DO PÊSSEGO 2015” E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.043, de 09 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.046, de 05 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.042, de 02 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 19.214,72 M², PERTENCENTE A EMPRESA TAKY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.041, de 02 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.040, de 02 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.045, de 28 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.345.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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