Resumo (5ª Ordinária 1° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1° Período
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Ordem do Dia
CEZAR BATATINHA / União
DR. JOÃO HENRIQUE / PP
HELIO DE MELLO / PL
MARCELO DUDA / PODE
NATO KFFURI / PSDB
NEGO JACUMASSO / PSDB
PROFESSORA SILVANA / PSD
SELMO FISIOTERAPEUTA / PODE
SYBIL DIETRICH / PP
TERE / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 7.651.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.
Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: CEZAR BATATINHA
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul”.
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: HELIO DE MELLO, NATO KFFURI, SELMO FISIOTERAPEUTA, SYBIL DIETRICH
Concede reposição inflacionária sobre as diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Municipal Iratiense.
Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autores:
SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 5.167/2024, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autores:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Irati - CMUTRAN, órgão que se reúnem para fiscalizar, deliberar, discutir, analisar, planejar e acompanhar as políticas de trânsito e transporte do município, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais, cria o Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN, através de chamamento público e o Fundo Municipal. e dá outras providências.
Aprovado em 1ª votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.913.286,25 (hum milhão, novecentos e treze mil, duzentos e oitenta seis reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.
Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: CEZAR BATATINHA
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro Cultural Clube do Comércio”.
Aprovado em 1ª votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: CEZAR BATATINHA
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Lions Clube de Irati”.
Aprovado em 1ª votação



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