Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária 1° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 7.651.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul”.

Concede reposição inflacionária sobre as diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Municipal Iratiense.

SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 5.167/2024, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Irati - CMUTRAN, órgão que se reúnem para fiscalizar, deliberar, discutir, analisar, planejar e acompanhar as políticas de trânsito e transporte do município, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais, cria o Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN, através de chamamento público e o Fundo Municipal. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.913.286,25 (hum milhão, novecentos e treze mil, duzentos e oitenta seis reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro Cultural Clube do Comércio”.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Lions Clube de Irati”.