Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 1° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
SUBSTITUTIVO - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irati-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: HELIO DE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça Pública, localizada no bairro Vila São Pedro, de “PRAÇA PEDRO BETEZEK”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: SYBIL DIETRICH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: SYBIL DIETRICH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Amigo da Criança e Adolescente no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
5 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.168/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências - - |
Aprovado em 1ª votação |
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6 |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, de terrenos sem construção, terrenos com construções e/ou desabitados, e os terrenos que embora habitados permanecem sujos, colocando em risco a integridade física dos munícipes e dá outras providências - - |
Aprovado em 1ª votação |
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7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Augusto Cray da Costa. - - |
Aprovado em 1ª votação |