1 - Veto nº 1 de 2025
Autores:
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Veta parcialmente o PL n9 024, o qual "Autoriza aquisição de imóvel urbano com área de 892,50 m2 (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados) e dá outras providências", por motivo de interesse social.
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Aprovado em única votação
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2 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Autores:
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A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no artigo 164 de seu Regimento Interno, vem, pelo presente expediente, registrar Moção de Apoio à Educação Especial no Estado do Paraná, especialmente às APAES – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, manifestando sua contrariedade à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona a constitucionalidade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015.
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Aprovado em única votação
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: TERE
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Denomina a Rua “H”, no bairro Riozinho, de RUA MATEUS DA SILVA PEREIRA.
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Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à COMUNIDADE BETHÂNIA - RECANTO IRATI-PR, no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Aprovado em única votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Autores:
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Altera a Lei Municipal nº 5.211/2025 e dá outras providências.
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Aprovado em única votação
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autor: MARCELO DUDA
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Institui o Programa “Revelando Talentos no Esporte” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: SYBIL DIETRICH
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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