Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária 1° Período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Atirador Esportivo RAFAEL GOMES FERREIRA.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Às atletas KAUANNY ELOAH ALVES DA SILVA e KEMILLY ALVES DA SILVA.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.956 de 09 de março de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Irati, para promover o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituindo a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Turismo, bem como para promover ajustes e adequações na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter anual, auxílio à ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita.

Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Capoeira de Irati - Foi aqui que peguei meu Axé - Grupo Muzenza de Capoeira de Irati”.

Altera a Resolução nº 001/2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati.

Altera as Leis Municipais n° 5.116/2024 e n° 5.275/2025 para adequar o acompanhamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, extingue o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).