Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária 1° Período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
altera artigos da lei nº 2.909/2009. Acresce novas atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 2 |
Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 3 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 4 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 6 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 120.000,00. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 8 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: TERE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Rua Projetada “D”, no Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU IASNOK. - - |
Aprovado em 1ª votação |