1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Autores:
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altera artigos da lei nº 2.909/2009. Acresce novas atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Autores:
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Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00.
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Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 120.000,00.
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Aprovado em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autores:
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Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª votação
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: TERE
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Denomina a Rua Projetada “D”, no Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU IASNOK.
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Aprovado em 1ª votação
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