Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária 1° Período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera a Lei nº 4231/2016, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Irati, acrescendo o parágrafo terceiro, ao artigo 26, da referida lei. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 2 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens” – IX Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e VIII Concurso de Vídeo João Wasilewski e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: HELIO DE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Ambulatório Médico de Especialidade (AME), de “JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CEZAR BATATINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |