Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024 - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA PEDRO FILUS. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 4 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 5 |
Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |