Resumo (17ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 1° Período
Abertura: 04/06/2024 - 19:00
Encerramento: 04/06/2024 -



Lista de Presença na Ordem do Dia
CESÃO JACUMASSO / MDB
CEZAR BATATINHA / União
DR. JOÃO HENRIQUE / PP
HELIO DE MELLO / PL
JORGE ZEN / MDB
NATO KFFURI / PSDB
NEGO JACUMASSO / PSDB
TERE / PL
VERA GABARDO / MDB
WILSON KARAS / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autores: CEZAR BATATINHA, HELIO DE MELLO, TERE, VERA GABARDO
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CENTRO FLORESTAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Aprovado em única votação
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Autores: CESÃO JACUMASSO, JORGE ZEN, NEGO JACUMASSO, VERA GABARDO
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CORPO DE BOMBEIROS DE IRATI.
Aprovado em única votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024
Autores:
Altera a Lei nº 4.438/2017, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS), a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), o Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social (CMHIS), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências.
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autores:
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK.
Aprovado em 1ª votação



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