Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CENTRO FLORESTAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CORPO DE BOMBEIROS DE IRATI.

Altera a Lei nº 4.438/2017, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS), a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), o Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social (CMHIS), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024.

Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK.