Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: DR. JOÃO HENRIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os artigos 235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CEZAR BATATINHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. - - |
Aprovado em 1ª votação |