Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária 1° Período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Altera a Lei nº 4748/2019 que concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VERA GABARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a sede recreativa e administrativa do CT Willy Laars de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. - - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). - - |
Aprovado em única votação |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). - - |
Aprovado em única votação |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). - - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - - |
Aprovado em única votação |
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| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). - - |
Aprovado em única votação |
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| 8 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). - - |
Aprovado em única votação |