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IND 252/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE (DE APROXIMADAMENTE CINCO METROS) LOCALIZADA NA LINHA F – DIVISA COM A COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE. TAL BENFEITORIA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR PASSAGEM SEGURA AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL PONTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  NIVALDO BARTOSKI

IND 253/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE FAXINAL DOS ANTONIOS, CERCA DE 3 KM. TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM TRAFEGAR COM MAIS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  NIVALDO BARTOSKI

IND 254/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO E À EQUIPE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO ITAPARÁ AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  NIVALDO BARTOSKI

IND 255/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PINHO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. ESTEFANO MATIS E PEDRO ZANLORENZI. A MENCIONADA VIA RURAL ESTÁ BASTANTE PREJUDICADA PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A PASSAGEM SEGURA DOS MORADORES E DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  WILSON KARAS

IND 256/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA SANHAÇO (NAS PROXIMIDADES DO MERCADO COLONIAL), NO BAIRRO DER. ESTA VIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  EDSON LUIZ ELIAS

IND 257/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A VERIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RUA ANGELIM MOSELE, BAIRRO JARDIM CALIFORNIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 382. A PRESENTE REIVINDICAÇÃO TEM URGÊNCIA, POIS O ASFALTO NO LOCAL ESTÁ CEDENDO E DESBARRANCANDO, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES CASO UMA CONTENÇÃO NÃO SEJA PROVIDENCIADA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  EDSON LUIZ ELIAS

IND 258/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE MACHADO, EM FRENTE AO Nº 1.502, POIS A FALTA DO MESMO TEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SE VEEM OBRIGADOS A AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS EXPOSTOS AO SOL FORTE E À CHUVA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  EDSON LUIZ ELIAS

IND 259/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE NO FINAL DA RUA NEREU RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 923, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA ENTRE AS RUAS NEREU RAMOS E ANGELIM MOSELE. AMBAS SITUAÇÕES NECESSITAM DE ATENDIMENTO URGENTE, POIS EM DIAS CHUVOSOS CAUSAM ALAGAMENTO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA RODRIGUES DA ROCHA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  EDSON LUIZ ELIAS

IND 260/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA JOÃO BATISTA GUERREIRO, NO BAIRRO CANISIANAS (FUNDOS DA ANGAÍ AUTOPEÇAS). TAL PEDIDO SE APRESENTA VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS MORADORES E AOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  EDSON LUIZ ELIAS

MOCAP 1/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À: EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE IRATI.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  HELIO DE MELLO
RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
Texto Original

MOCAP 2/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, MOÇÃO DE APLAUSOS À: ORDEM FRANCISCANA SECULAR E JUFRA DE IRATI.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
JOSÉ BODNAR
Texto Original

MOCAP 3/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À: COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
MARCELO RODRIGUES
Texto Original

MOCAP 4/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IRATI: ADRIANO GURA, ALINE LISBOA, FAGNER LANDUCCI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  JOSÉ BODNAR
Texto Original

MOCAP 5/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUE PARTICIPARAM DO 29º RODEIO DE IRATI, QUE OCORREU NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JULHO DE 2017: CTG TERRA DOS PINHERAIS – FUNDADO EM 26 DE MARÇO DE 1993 – PATRÃO: RENATO PEDRO FERREIRA. CTG POUSADA DE TROPEIRO – FUNDADO EM 02 DE MAIO DE 1987 – PATRÃO: IVO ROSSA. CTG PICAÇO VELHO – FUNDADO EM 25 DE MAIO DE 1995 – PATRÃO: JEFERSON PARRETO. CTG MISSIONEIRO – FUNDADO EM FEVEREIRO DE 2001 – PATRÃO: EDERSON LUIZ CAMPOS. CTG FAZENDA NEUMANN – FUNDADO EM 2000 – PATRÃO: ÉLITON CARLOS NEUMANN. CTG ESTÂNCIA JACUMASSO – FUNDADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2002 – PATRÃO: AMAURI CESAR JACUMASSO. CTG XV DE JULHO – FUNDADO EM 1998 – PATRÃO: DOUGLAS FORTUNATO COLAÇO FERREIRA. CTG LAÇO VELHO – FUNDADO EM 2002 – PATRÃO: EDMIR LATIK.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
Texto Original

MOCAP 6/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO: GRUPO GAITAÇO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
Texto Original

MOCAP 7/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À: BANDA EBENÉZER.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  ALBERTO SCHEREDA
Texto Original

MOCAP 8/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA: EDUARDA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  HELIO DE MELLO
Texto Original

MOCAP 9/2017 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DE SEU REGIMENTO INTERNO, REGISTRA E CONCEDE, PELO PRESENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO: CLUBE PIRUBIKES DE CICLISMO – ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE CICLISMO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  RONILDO ANTONIO PAMPUCH SUREK
Texto Original

PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.248, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.262, de 07 de março de 2017

PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.275, de 23 de março de 2017

PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.276, de 23 de março de 2017

PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.263, de 10 de março de 2017

PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.264, de 10 de março de 2017

PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.265, de 10 de março de 2017

PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.467.000,00 PARA DAR CONTINUIDADE AOS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NA ÁREA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.249, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.501.000,00 PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS MINISTÉRIOS DAS CIDADES, AGRICULTURA, FUNASA E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.250, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.361.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.251, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.930.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.252, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.253, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.254, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.255, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.256, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.257, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4125 DE 27 DE ABRIL DE 2016 PARA INCLUSÃO DE UM BARRACÃO COM ÁREA DE 506,00 M², QUE SE ENCONTRA ASSENTADO NO IMÓVEL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.266, de 15 de março de 2017

PLE 19/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA RCD ENGENHARIA LTDA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.267, de 15 de março de 2017

PLE 20/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A CONSTRUTORA CATHIO LTDA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.268, de 15 de março de 2017

PLE 21/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA ANDGELO GIRARDI ANCIUTTI – ME.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.269, de 15 de março de 2017

PLE 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA R. A. EXECUÇÕES LTDA - ME.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.270, de 15 de março de 2017

PLE 23/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA DANILO AUGUSTO ZARPELLON – ME.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.271, de 15 de março de 2017

PLE 24/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA JORGE CONRADO HILGEMBERG FILHO – ME.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.272, de 15 de março de 2017

PLE 25/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 2.512,80 M², PERTENCENTE AO SENHOR ADEMAR REBESCO, PARA ABERTURA DE RUA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.273, de 15 de março de 2017

PLE 26/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 PARA A ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.258, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 27/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.259, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 28/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.260, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 29/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI – SANTA CASA DE IRATI NO VALOR DE ATÉ R$ 720.000,00.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.261, de 22 de fevereiro de 2017

PLE 30/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA ANSELMO GERSON GURSKI – ME PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.290, de 06 de abril de 2017

PLE 31/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ANAPCI – ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.280, de 23 de março de 2017

PLE 32/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS COM RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.281, de 23 de março de 2017

PLE 33/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 PARA DAR COBERTURA ÀS DESPESAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS, RECURSOS ESTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.282, de 23 de março de 2017