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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DO CAPÍTULO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2563/2007, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E REEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ACORDO JUDICIAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA AÇÃO DE COBRANÇA Nº. 5730-21.2016.8.16.0095 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.018.000,00 (UM MILHÃO E DEZOITO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS COM O PROJETO “MÚSICA NA ESCOLAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES (CIDADE DA CRIANÇA), NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 925.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.315,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4347/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 243.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO FOTOGRÁFICO “IRATI EM IMAGENS –V CONCURSO FOTOGRÁFICO PE. TADEU DZIEDZIC E IV CONCURSO DE VÍDEO JOÃO WASILEWSKI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO “CONCURSO DE RAINHA E PRINCESAS DA 39ª FESTA DO PÊSSEGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2412/2006 E 3935/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI 1978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2412/2006 COM ALTERAÇÕES DAS LEIS 3443/2012, 3935/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.587.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.680,52 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO FNDE, DE DOMÍNIO DA ÁREA ONDE FOI CONSTRUÍDA A UNIDADE ESCOLAR DE GONÇALVES JUNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 589.450,00 REFERENTE RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.

(SUBSTITUTIVO) - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

(SUBSTITUTIVO) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4182/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI PR – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA.