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Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sugerindo a realização de melhorias no atual sistema de abastecimento de água da Comunidade de Volta Grande, especialmente com a incorporação do poço artesiano já existente ao sistema da Sanepar. O pedido é uma reivindicação dos moradores da localidade e irá beneficiar cerca de 38 (trinta e oito famílias), serviço que representará grande melhoria na qualidade de vida de toda comunidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de travessias elevadas na Rua Nossa Senhora de Fátima (em frente à Farmácia Maxifarma) e na Rua Antonio Cavalim (nas proximidades do Ravanello). As vias mencionadas apresentam considerável fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Cachoeira do Pinho de Baixo. O pedido se justifica pela situação da referida via, que está bastante deteriorada, comprometendo a segurança de seus usuários.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição da academia ao ar livre existente na Praça Etelvina Andrade Gomes (em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz), por novos equipamentos, proporcionando assim melhores condições para a realização de atividades e lazer para quem frequenta o local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo “atividades de psicomotricidade relacional” na Rede Pública Municipal de Ensino. Conforme minutas que seguem anexo, a psicomotricidade relacional vem se destacando como uma ferramenta essencial no processo de desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioemocional do ser humano. É uma prática educativa de valor preventivo que possibilita um espaço e um tempo, onde a criança, de forma espontânea e criativa, expressa com liberdade e autenticidade todo o seu potencial, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem. Desta forma, o objetivo da regulamentação, que já ocorreu em diversos municípios do Estado do Paraná, é a melhoria no bem-estar e aprendizado das crianças, bem como a estimulação do desenvolvimento cognitivo.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao DNIT, requerendo que seja informado o motivo das péssimas condições de conservação da Alameda Virgílio Moreira e da PR 153, vias que estão tomadas pelo mato, com valetas, bueiros entupidos, ausência de acostamento e calçadas. Questiona-se ainda se há previsão para realização de melhorias visando sanar tais problemas, e, também, como está o tão aguardado processo de municipalização deste trecho.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP bem como ao Ministério Público, requerendo informações sobre as medidas cabíveis que estão sendo tomadas quanto ao Aterro Sanitário, por ambos os órgãos?

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias para recuperação da estrada da comunidade de Rio Preto, via que liga as propriedades do Sr. Idefonso Stroparo e do Sr. Odair, a qual não recebe manutenção há um bom tempo.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na escadaria que liga a Rua Vitória Monte Castelo, bem como a instalação de um super poste de iluminação pública, visando oferecer mais segurança aos cidadãos que transitam pelo local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, na Rua Justina Stanczyk de Castro, localozada no bairro Canisianas.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da Rua Luiz Luitz, em frente a Madeireira Pachalk.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua do Alto das Antenas, localizada no bairro Marcelo, pois os moradores estão com dificuldades de acesso.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado em todos os consultórios médicos da rede pública de saúde, em que há atendimento, visando proporcionar um mínimo de bem-estar e conforto tanto aos usuários quanto aos profissionais do sistema público de saúde.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a informatização do sistema de saúde pública municipal, tornando o atendimento mais eficiente e organizado.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do Camacuã – a qual faz ligação entre as propriedades da Família Inça, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. O pedido atende uma antiga solicitação do Padre Moacir.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução de duas pontes, que estão em precárias condições, na comunidade de Faxinal dos Antonios. Em frente à propriedade do Sr. Carlinhos Diatchuk, a ponte está desabando e a outra, que já não existe, foi levada pela água há mais de seis anos, dificultando a passagem das famílias. O pedido partiu do morador José Ternopouski.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes no telhado da quadra de esportes da Escola Rural São Miguel do Itapará. O pedido partiu da Diretora da instituição de ensino e visa proporcionar segurança aos estudantes, tendo em vista, a situação precária em que se encontra a cobertura.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de travessias elevadas em frente à Escola e à Igreja, na comunidade do Itapará. Este pedido já foi realizado em julho do ano passado, mas até o momento não foi atendido e os moradores vêm cobrando tais melhorias, importantes medidas de segurança para o local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento para recuperação das ruas do Bairro Vila Raquel. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de travessia elevada na Rua Dona Noca esquina com a Rua Edgar Távora, próximo à Praça. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na estrada da comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, próximo à residência da Família Latiki. Tal benfeitoria beneficiará mais de 15 (quinze) famílias que residem no local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se realize a vedação com tampas dos canos em que são afixadas as placas de sinalização de trânsito, como medida para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, sugerindo a realização, com urgência, a efetivação dos reparos na cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal São Miguel de Itapará, também utilizada pelos alunos do Colégio Estadual do Campo Padre Pedro Baltzar. A melhoria irá beneficiar toda a comunidade, possibilitando a realização de atividades físicas, recreações e eventos com maior conforto e segurança.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção nas estradas da comunidade do Pirapó, as quais estão bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que o prédio onde funcionava a Escola de Água Clara, a qual se encontra desativada, receba as adequações necessárias e possa ser utilizado pela comunidade como capela mortuária, a qual é carente de um recinto para essa finalidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos para que o radar instalado na Rua Antonio Cavalim (próximo ao “Salamaia”), onde já existe uma travessia elevada, seja deslocado para outra via onde não haja redutor de velocidade, ampliando assim para mais um local a segurança do trânsito.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja retomada e concluída a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, proporcionando, através desta iniciativa, a valorização e reconhecimento do funcionalismo público, categoria que carrega consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade, prestando serviços essenciais à população.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja desenvolvido e implantado um projeto de Arborização Urbana Municipal, com o objetivo de proporcionar muitos benefícios para toda nossa cidade, como a renovação do ar, elevação da permeabilidade do solo, controle da temperatura e umidade do ar, controle do clima, poluição sonora e também bem-estar psicológico. Assim, em favor do meio ambiente, da saúde pública e principalmente do aquecimento climático, para desenvolvimento desta ação, podem ser buscadas parcerias com o Colégio Florestal e a Unicentro, além de outras instituições.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a extensão da Rua João Anastácio Delle, localizada próxima ao Colégio Xavier, criando assim uma via alternativa para o trânsito e otimizando o fluxo de veículos na região.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite à Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, convidando a comparecer nesta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a situação envolvendo os idosos e o transporte público municipal, especialmente sobre a alteração promovida pela Lei nº 4.671/2019, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas das comunidades de Rio do Couro, faxinal do Rio do Couro e Rio da Prata, pois todas se tratam de linha de transporte escolar, necessitando de adequações a fim de garantir a trafegabilidade segura dos estudantes.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que uma das três novas ambulâncias recebidas recentemente do Governo Estadual seja destinada ao Pronto Atendimento Municipal.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que uma das três novas ambulâncias recebidas recentemente do Governo Estadual seja destinada ao Pronto Atendimento Municipal.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Saúde, sugerindo que diante da iminência de disseminação do coronavírus sejam tomadas as seguintes ações preventivas: - capacitação/treinamento de todos os agentes de saúde pública, desde motoristas a médicos intensivistas, com o objetivo de organizar o atendimento e as unidades de Saúde, preparando os profissionais para acolher casos com suspeita de coronavírus; - sejam suspensas as visitas ao Asilo e à Delegacia de Polícia Civil; - medidas para evitar eventos com público superior a 100 (cem) pessoas; - realização de campanha de orientação à população sobre a transmissão e contágio da doença; - demais ações para reforçar o enfrentamento do coronavírus.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a edição de um Decreto, autorizando junto as instituições bancárias, de nosso município, a suspensão por até 90 dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos aposentados e funcionários públicos em geral. Os funcionários, tanto os da ativa quanto os aposentados, praticamente em sua totalidade possuem algum tipo de desconto devido a empréstimos consignados, alguns já comprometendo boa parte de seu pagamento ou aposentadoria nesse tipo de operação financeira, devendo cada funcionário aposentado ou da ativa requerer diretamente junto à instituição, na qual tenha firmado a contratação, a suspensão temporária das parcelas. O pedido se justifica pela redução na renda das famílias em decorrência das medidas restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas na economia e no aumento das despesas decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento social.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de cumprimentar e agradecer pelo eficiente e prestativo atendimento que vem sendo realizado por todos os funcionários desta pasta, nas ações de combate e enfrentamento da pandemia do Coronavírus no âmbito municipal. Nossos agradecimentos aos profissionais que diariamente deixam seus lares para desempenhar suas funções, lutando incansavelmente em prol da vida. Que tenham sempre fé, força e fôlego para seguir adiante, cumprindo essa missão tão importante, de salvar vidas e contribuir para o bem-estar da nossa população.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências com ações efetivas sobre motocicletas que apresentem o cano de descarga adulterado, motor de explosão desprovido de silenciador ou em mau estado de funcionamento, gerando poluição sonora e perturbação ao sossego. Inúmeras reclamações vêm sendo apresentadas por cidadãos incomodados com os barulhos excessivos produzidos por motocicletas, sendo necessário a tomada de medidas, com urgência, para coibir esse tipo de ruído, nocivo à saúde e que causa grandes transtornos, em especial a idosos, crianças autistas, recém-nascidos e pessoas acamadas.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado serviço de patrolamento, com urgência, nas vias públicas da comunidade de Faxinal dos Antonios, que se encontram bastante deterioradas. Se faz necessário também melhorias nesta mesma comunidade, na estrada sentido à serra de Inácio Martins, pois, segundo os usuários, a via está bastante esburacada.

Indicação nº 039/2020 - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado, pela Secretaria de Serviços Urbanos, a recuperação da via pública que faz ligação entre os bairros Lagoa e Engenheiro Gutierrez, garantindo assim que os moradores locais possam se locomover diariamente com mais segurança e comodidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de abertura de um poço artesiano na localidade de Água Clara. A solicitação, que beneficiará moradores de Água Clara e Taquari, irá impactar na qualidade de vida de ambas comunidades citadas, razão pela qual solicitamos que seja realizado o serviço mencionado, atendendo os anseios da população.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja enviado um convite ao Secretário Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer o relatório de Gestão de Obras Públicas encaminhado a esta Casa de Leis, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de um plano de Recuperação Fiscal de dívidas dos contribuintes de Irati/PR – REFIS. O pedido se justifica pelo fato de que os munícipes estão atravessando um período de dificuldades financeiras devido a pandemia do Coronavírus. Nesse passo, o Senado Federal, no dia 24 de março de 2020, aprovou a abertura de uma renegociação de dívidas para empresas e pessoas físicas terem alívio financeiro nos meses mais agudos da pandemia. Assim, entendemos ser possível o REFIS embasado no § 10, do artigo 73, da Lei n. 9.504/97, o qual apresenta regra que veda a concessão de benefícios durante o ano eleitoral, mas também prevê exceção como no caso de calamidade pública, sendo assim possível a elaboração pelos entes federativos de Programas de Recuperação Fiscal.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um módulo fixo da Guarda Municipal no Distrito de Guamirim, visto que com o crescimento e desenvolvimento do Distrito, a necessidade de patrulhamento e vigilância é imprescindível para segurança e tranquilidade dos moradores.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Antônio Almeida Junior, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes à pasta sob sua responsabilidade, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma nova ponte na comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, divisa com Cadeadinho, tendo em vista que a ponte existente no local encontra-se bastante precária, comprometendo a segurança dos usuários.

Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento (cerca de 04 quilômetros) na comunidade de Linha Ordenança e recuperação de pontos críticos com cascalho. O pedido partiu do morador Vivaldino Bosco.

Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação de pontos críticos nas estradas do Pinho de Baixo e Pinho de Cima. Conforme os moradores, em dias de chuva, formam-se muito atoleiros, prejudicando o deslocamento com segurança. O pedido partiu do morador Gilberto Laroca.

Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Faxinal dos Ferreiras, divisa com a Barra do Gavião. De acordo com os usuários existem muitos pontos críticos, que comprometem a passagem segura dos moradores.

Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias em frente ao Colégio Estadual do Campo de Gonçalves Junior, com o objetivo de garantir mais segurança aos alunos, professores e funcionários da referida instituição de ensino.

Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, na Estrada Rural Municipal que vai da Estrada Principal de Irati – Itapará pela Linha Pinheiro Machado passando pela propriedade do Sr. Metódio Hanicz. O serviço se faz necessário em virtude desta estrada ser linha de transporte escolar e não se encontrar em boas condições de tráfego, além de garantir uma melhor condição de segurança aos moradores daquela localidade e dos alunos. O trecho a que se refere este pedido é de aproximadamente 4 km.