Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 982 matérias.

Resultados

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam prestados esclarecimentos a respeito da denúncia apresentada pelo cidadão Jefferson Reinholds, o qual aponta irregularidades graves no uso de veículos públicos em Irati-PR, relatando o uso sistemático e irregular de veículos públicos, de diferentes Secretarias, para atender a interesses particulares. - Houve abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos e possíveis responsabilidades? - Quais providências foram tomadas?

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam prestados esclarecimentos a respeito da pavimentação asfáltica das vias urbanas do Alto da Glória 1 e 2, prevista no processo administrativo n° 258/2024, através de licitação, na modalidade concorrência nº 29/2024, com previsão de abertura para dia 14/01/2025, mas que foi revogada.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação da regularização fundiária dos imóveis localizados no bairro Vila Nova? - Foi realizado cadastramento para o programa? - Quantas famílias serão atendidas? - Qual o cronograma ou previsão de conclusão do processo, tendo em vista que algumas famílias relatam que efetuaram o pagamento, já há algum tempo e, até o momento, não receberam as escrituras?

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam fornecidas informações atualizadas a respeito do quadro de funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Irati-Pr, com relatório completo, contendo nomes, cargos, atribuições e remunerações.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) realizado no bairro Pedreira, que visa regularizar e efetivar a titulação dos imóveis aos moradores? - Quais os prazos para finalização dos trâmites? - Quais outros bairros estão em processo de regularização e os prazos para a finalização dos respectivos processos?

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Há previsão de celebração de novos convênios com o DEPPEN (Departamento de Polícia Penal) para utilização da mão-de-obra dos presos da cadeia pública na realização de atividades laborais supervisionadas, possibilitando a ocupação produtiva do tempo de cumprimento de pena e contribuindo para a ressocialização dos envolvidos?

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão e o prazo para conclusão final da rede de distribuição de água na comunidade de Monjolo (Concorrência 90014/2024 - Convênio 4110706/2023 Itaipu)? - Quantas famílias estão sendo beneficiadas? - Por qual motivo algumas famílias não tiveram acesso à distribuição de água?

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para implantação do "Estar Digital"? - Qual o número de blocos adquiridos, a numeração e onde estão disponíveis para venda? - Qual a arrecadação obtida com o Estacionamento Regulamentado (Estar) no Município, discriminado por mês? - Qual a arrecadação com multas de trânsito relacionadas ao Estar no mesmo período? - Qual a destinação dos valores arrecadados, especificando os fundos, projetos ou áreas que recebem tais recursos?

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para abertura de licitação destinada à contratação de empresa para execução de serviços de corte de grama em locais públicos do município? Em caso afirmativo, qual a data prevista? - Atualmente, quem está realizando os serviços de corte de grama nos espaços públicos? - Trata-se de equipe própria da Prefeitura ou empresa terceirizada? - Existe cronograma de manutenção ou de retorno para os serviços de corte de grama nos espaços públicos municipais? Se sim, que seja encaminhada uma cópia detalhada deste cronograma.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais os motivos da paralisação da obra da Escola Municipal Plínio Anciutti Pessoa, localizada no bairro DER? - Há previsão para a retomada e conclusão da referida obra?

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o instrumento legal foi utilizado para a contratação emergencial da empresa Gênesis Transportes para prestação do serviço de transporte coletivo urbano pelo período de 90 (noventa) dias? - Quais foram os critérios técnicos e jurídicos utilizados para a escolha da empresa? - Qual o valor total do contrato firmado com a referida empresa? - Há previsão de abertura de licitação para a contratação definitiva de empresa para o serviço de transporte público no município? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o supervisor responsável pela coleta de lixo orgânico, funcionário da empresa contratada pelo município para prestar este serviço? - Quais atividades o supervisor desempenha? - Quantos caminhões estão realizando a coleta de lixo orgânico? - Como é realizado o controle mensal dos funcionários que trabalham na coleta de lixo orgânico? - Seja fornecida cópia do contrato de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. - Quem realiza e quem é o responsável pela coleta verde no Município?

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  TERE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação das propriedades rurais cadastradas no Município de Irati para fins de incidência do ITR, nos anos de 2024 e 2025; - Valores arrecadados pelo Município, no mesmo período, referentes ao ITR; - Está sendo cumprido o disposto na Lei Municipal nº 5.034, a qual determina que a totalidade dos recursos provenientes do ITR seja destinada ao Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais – FUNDESTRADAS? - Seja fornecida relação das obras, serviços e manutenções executadas com recursos oriundos do FUNDESTRADAS, discriminando valores, localidades atendidas e datas de realização.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes aos atendimentos odontológicos oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos profissionais da área atendem em toda rede de saúde pública municipal? - Quantos profissionais são efetivos? - Qual a forma de contratação dos profissionais que atuam e não pertencem ao quadro de servidores? Quais unidades tem dentista? - Quais horários e dias da semana de atendimento em cada UBS? - Quantos pacientes são atendidos mensalmente em cada UBS, em média? - Quantos pacientes aguardam atendimento em fila de espera?

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a previsão para o conserto do enorme buraco localizado na Rua Rio das Pedras, esquina com a Rua Maria Alves da Luz, no Bairro Lagoa? - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local?

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Há previsão para realização de obras de recuperação do asfalto na Rua José Chami, localizada no Bairro Rio Bonito? - Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para o início e término da obra? - Quais medidas estão sendo tomadas para evitar o agravamento da situação, tendo em vista que o asfalto da referida via está cedendo, oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas?

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Com qual critério está sendo realizada a distribuição do jornal "Folha de Irati" nas escolas municipais? - A distribuição está ocorrendo conforme o que está estabelecido em contrato vigente entre a Prefeitura e o referido veículo de imprensa? - Quantos exemplares são entregues por escola e qual a periodicidade dessa distribuição? - Existe controle ou registro de recebimento e uso do material pelas unidades escolares? - Qual o objetivo pedagógico ou informativo para essa distribuição nas instituições de ensino?

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação nominal de todos os médicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que atualmente se encontram cedidos, deslocados ou à disposição de outros órgãos ou entidades, sejam eles municipais, estaduais ou federais, com os respectivos nomes completos, especialidade médica, órgão/entidade de destino da cessão e carga horária semanal exercida no órgão de destino.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o número total de máquinas disponíveis atualmente no Município, especificando: patrolas (motoniveladoras), rolos compactadores, caminhões, escavadeiras hidráulicas e/ou retroescavadeiras? - Quantas dessas máquinas estão destinadas ao atendimento da zona rural? - Quantas estão disponíveis para uso na área urbana?

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à equipe técnica do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Iratiense – CIAMI, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a atual composição da equipe técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM? - Quantas mulheres estão em atendimento? - Quais projetos estão sendo executados pelo CIAMI? - Por quais motivos o automóvel recebido via SEMIPI (Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa) não está sendo utilizado de maneira exclusiva e à disposição da equipe?

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão realizando atendimento de pré-natal atualmente? - Quantos e quais são os profissionais que atuam no atendimento de pré-natal? - Dentre os médicos que realizam o pré-natal, quais possuem formação em Ginecologia e Obstetrícia com Registro de Qualificação de Especialista (RQE)? - Seja fornecida relatório detalhado com o número de consultas realizadas para gestantes no pré-natal nos últimos dois meses. - Seja fornecida a relação e o número de exames laboratoriais e de imagem realizados no acompanhamento pré-natal nos últimos dois meses. - Qual o índice de mortalidade materno-infantil, neonatal e fetal no município, com base nos dados mais recentes? - Quantas consultas relacionadas ao pré-natal ou à atenção de gesta

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantas parcelas foram repassadas ao Município, referentes ao Convênio nº 4500074515 – ITAIPU, que tem por objeto a Cooperação para o desenvolvimento conjunto do projeto denominado “Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Complexo Social Cidade do Idoso"? - Quantas prestações de contas, referentes aos recursos recebidos, foram realizadas? - Houve pedido de aditamento do Convênio? - Quais itens já foram adquiridos? - Qual valor/porcentagem do Convênio foi executado até o momento?

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em que estágio se encontra o processo de aquisição da cozinha comunitária prevista para o Município, via Secretaria de Agricultura?

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo transporte público municipal, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve publicação do edital de licitação para a contratação da empresa que prestará o serviço? Em caso afirmativo, solicita-se a cópia ou link de acesso ao documento. - O transporte público municipal continuará sendo gratuito para todos os usuários? - Quais são/serão as linhas e os horários previstos no plano operacional? - Caso o serviço continue sendo gratuito, qual será a fonte de recursos utilizada para sua manutenção? - Qual será o prazo de vigência do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório?

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do atraso nos repasses dos recursos destinados ao Hospital Erasto Gaertner, especialmente dos valores correspondentes ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem? - Quais providências estão sendo tomadas para regularizar a situação? - Qual a previsão de repasse dos valores pendentes e medidas para evitar novos atrasos?

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo programa "Leite das Crianças"? – Com qual veículo estão sendo realizadas as entregas? - O mesmo está apropriado para realizar o manejo dos leites?

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos pacientes do Município de Irati estão inscritos no MACC (Modelo de Atenção a Condições Crônicas), por especialidade, via CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde)?

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão da obra de conserto do asfalto que se rompeu na Rua José Chamy, nas proximidades dos números 255 e 256, no bairro Rio Bonito?

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão das obras ou intervenções destinadas a evitar alagamentos nas imediações da residência de nº 226, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Riozinho? - Existe projeto ou cronograma para a construção de meio-fio ao lado da referida residência, com o objetivo de conter o escoamento de águas pluviais e evitar que a água invada o imóvel?

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais providências foram tomadas a respeito de denúncia de abuso sexual apresentadas contra um conselheiro tutelar do Município de Irati-Pr? - O conselheiro denunciado foi afastado? - Houve abertura de procedimento de sindicância?

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a construção da ponte de aduelas na localidade de Boa Vista do Pirapó, considerando que os matérias já estão no local desde o ano passado?

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existem licitações vigentes para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde? - Em caso afirmativo, qual prazo e quais medicamentos e quantidades serão adquiridos? - Houve aquisição de medicamentos no ano de 2025? - Em caso afirmativo, quais medicamentos e em quais quantidades? - Quais as providências estão sendo tomadas em relação à falta de medicamentos, tanto nas Unidades Básicas de Saúde, como no Pronto Atendimento Municipal, situação que tem gerado inúmeras reclamações por parte da população?

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado relatório com todos os dados da pesquisa realizada com os familiares das crianças que frequentam os CMEIS, a respeito da redução da carga horária de funcionamento. - Seja realizado e fornecido um levantamento detalhado das famílias que utilizam este serviço com horário estendido, para que seja possível acompanhar o processo.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida cópia integral do projeto de arborização do Município, contendo as espécies a serem plantadas e os respectivos locais.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do fechamento do Posto de Saúde da comunidade do Pirapó? - Por que foram retirados equipamentos da referida unidade? - Qual o destino dos equipamentos retirados? - Existe previsão para a reabertura do posto de saúde? Caso positivo, qual a data estimada?

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
NEGO JACUMASSO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 059/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a construção da rampa de acesso para cadeirantes em frente ao INSS? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução da obra? - Há algum projeto em andamento ou licitação em curso para atender à demanda de acessibilidade no local?

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 060/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para atendimento da solicitação dos produtores rurais Fernando Borges e Rosnei Kublinski, referente à necessidade de cascalhamento "porteira adentro" em suas propriedades?

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra de travessia elevada/lombada na Rua das Acácias, na esquina com a Rua Ubirajara de Campos, ao lado do Cemitério Jardim das Paineiras?

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão sendo ofertados os atendimentos ginecológicos e pediátricos pelo município de Irati, através da Secretaria de Saúde? - Houve interrupção na prestação destes serviços? - Se sim, por qual motivo?

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para realizar o reparo dos buracos existentes na Rua Ivan Kuroski, localizada no bairro Cartoon?

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão os trâmites e se já existe projeto para nova sinalização viária do Município, visto que já foi liberado recurso do Governo do Estado para tal benfeitoria?

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo Posto de Saúde do Arroio Grande? - Quais os serviços disponibilizados (dias e horários), profissionais que atuam e as respectivas cargas horárias?

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para a instalação de lombadas em frente ao CMEI Camacuã Eduardo Laars e também nas proximidades do escritório da empresa Martins?

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, sobre a Concorrência nº 14/2024 – Convênio nº 4110706/2023 da Itaipu, referente à execução de obra de abastecimento de água na localidade de Monjolo, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por quais motivos os trabalhos da obra estão paralisados? - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra e entrega do serviço à comunidade?

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a realização de melhorias no Parque Aquático Municipal? - Há programação específica para a modernização e/ou ampliação da iluminação pública no referido espaço? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução dessas melhorias?

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para realização de manutenção na Rua dos Cedros, Bairro Santo Antônio? - Existe programação para a colocação de cascalho na via, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em períodos de chuva, devido ao excesso de barro?

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a realização de manutenção na Rua Ladislau Fillus, nas proximidades do nº 935, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças?

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve utilização de maquinário público em obra particular realizada na Rua Dona Uca, esquina com Rua Elias Van Der Neut, Loteamento Lago Real? - Em benefício de quem o serviço foi realizado? - Houve autorização formal para a execução dos serviços no referido local? - Quais os critérios adotados pelo Município para utilização do maquinário público em locais particulares?

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
MARCELO DUDA

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve liberação do recurso de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), anunciado no mês de julho de 2025, destinado para zerar as filas de exames, consultas e cirurgias da Casa Verde? - Em caso afirmativo, informar a data da liberação e o valor efetivamente liberado até o momento. - Em caso negativo, por qual o motivo o valor ainda não foi disponibilizado? - Existe um cronograma para utilização do valor e execução das ações?

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE
CEZAR BATATINHA

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a data prevista para que o morador João Scraba, residente na localidade de Mato Queimado, seja atendido com serviço de cascalho “Porteira Adentro”, conforme já protocolado junto à Prefeitura Municipal?

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA