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Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão realizando atendimento de pré-natal atualmente? - Quantos e quais são os profissionais que atuam no atendimento de pré-natal? - Dentre os médicos que realizam o pré-natal, quais possuem formação em Ginecologia e Obstetrícia com Registro de Qualificação de Especialista (RQE)? - Seja fornecida relatório detalhado com o número de consultas realizadas para gestantes no pré-natal nos últimos dois meses. - Seja fornecida a relação e o número de exames laboratoriais e de imagem realizados no acompanhamento pré-natal nos últimos dois meses. - Qual o índice de mortalidade materno-infantil, neonatal e fetal no município, com base nos dados mais recentes? - Quantas consultas relacionadas ao pré-natal ou à atenção de gesta

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantas parcelas foram repassadas ao Município, referentes ao Convênio nº 4500074515 – ITAIPU, que tem por objeto a Cooperação para o desenvolvimento conjunto do projeto denominado “Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Complexo Social Cidade do Idoso"? - Quantas prestações de contas, referentes aos recursos recebidos, foram realizadas? - Houve pedido de aditamento do Convênio? - Quais itens já foram adquiridos? - Qual valor/porcentagem do Convênio foi executado até o momento?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em que estágio se encontra o processo de aquisição da cozinha comunitária prevista para o Município, via Secretaria de Agricultura?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo transporte público municipal, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve publicação do edital de licitação para a contratação da empresa que prestará o serviço? Em caso afirmativo, solicita-se a cópia ou link de acesso ao documento. - O transporte público municipal continuará sendo gratuito para todos os usuários? - Quais são/serão as linhas e os horários previstos no plano operacional? - Caso o serviço continue sendo gratuito, qual será a fonte de recursos utilizada para sua manutenção? - Qual será o prazo de vigência do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do atraso nos repasses dos recursos destinados ao Hospital Erasto Gaertner, especialmente dos valores correspondentes ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem? - Quais providências estão sendo tomadas para regularizar a situação? - Qual a previsão de repasse dos valores pendentes e medidas para evitar novos atrasos?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo programa "Leite das Crianças"? – Com qual veículo estão sendo realizadas as entregas? - O mesmo está apropriado para realizar o manejo dos leites?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos pacientes do Município de Irati estão inscritos no MACC (Modelo de Atenção a Condições Crônicas), por especialidade, via CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde)?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão da obra de conserto do asfalto que se rompeu na Rua José Chamy, nas proximidades dos números 255 e 256, no bairro Rio Bonito?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão das obras ou intervenções destinadas a evitar alagamentos nas imediações da residência de nº 226, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Riozinho? - Existe projeto ou cronograma para a construção de meio-fio ao lado da referida residência, com o objetivo de conter o escoamento de águas pluviais e evitar que a água invada o imóvel?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais providências foram tomadas a respeito de denúncia de abuso sexual apresentadas contra um conselheiro tutelar do Município de Irati-Pr? - O conselheiro denunciado foi afastado? - Houve abertura de procedimento de sindicância?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a construção da ponte de aduelas na localidade de Boa Vista do Pirapó, considerando que os matérias já estão no local desde o ano passado?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existem licitações vigentes para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde? - Em caso afirmativo, qual prazo e quais medicamentos e quantidades serão adquiridos? - Houve aquisição de medicamentos no ano de 2025? - Em caso afirmativo, quais medicamentos e em quais quantidades? - Quais as providências estão sendo tomadas em relação à falta de medicamentos, tanto nas Unidades Básicas de Saúde, como no Pronto Atendimento Municipal, situação que tem gerado inúmeras reclamações por parte da população?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado relatório com todos os dados da pesquisa realizada com os familiares das crianças que frequentam os CMEIS, a respeito da redução da carga horária de funcionamento. - Seja realizado e fornecido um levantamento detalhado das famílias que utilizam este serviço com horário estendido, para que seja possível acompanhar o processo.

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida cópia integral do projeto de arborização do Município, contendo as espécies a serem plantadas e os respectivos locais.

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do fechamento do Posto de Saúde da comunidade do Pirapó? - Por que foram retirados equipamentos da referida unidade? - Qual o destino dos equipamentos retirados? - Existe previsão para a reabertura do posto de saúde? Caso positivo, qual a data estimada?

Requerimento nº 059/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a construção da rampa de acesso para cadeirantes em frente ao INSS? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução da obra? - Há algum projeto em andamento ou licitação em curso para atender à demanda de acessibilidade no local?

Requerimento nº 060/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para atendimento da solicitação dos produtores rurais Fernando Borges e Rosnei Kublinski, referente à necessidade de cascalhamento "porteira adentro" em suas propriedades?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra de travessia elevada/lombada na Rua das Acácias, na esquina com a Rua Ubirajara de Campos, ao lado do Cemitério Jardim das Paineiras?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão sendo ofertados os atendimentos ginecológicos e pediátricos pelo município de Irati, através da Secretaria de Saúde? - Houve interrupção na prestação destes serviços? - Se sim, por qual motivo?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para realizar o reparo dos buracos existentes na Rua Ivan Kuroski, localizada no bairro Cartoon?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão os trâmites e se já existe projeto para nova sinalização viária do Município, visto que já foi liberado recurso do Governo do Estado para tal benfeitoria?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo Posto de Saúde do Arroio Grande? - Quais os serviços disponibilizados (dias e horários), profissionais que atuam e as respectivas cargas horárias?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para a instalação de lombadas em frente ao CMEI Camacuã Eduardo Laars e também nas proximidades do escritório da empresa Martins?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, sobre a Concorrência nº 14/2024 – Convênio nº 4110706/2023 da Itaipu, referente à execução de obra de abastecimento de água na localidade de Monjolo, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por quais motivos os trabalhos da obra estão paralisados? - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra e entrega do serviço à comunidade?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a realização de melhorias no Parque Aquático Municipal? - Há programação específica para a modernização e/ou ampliação da iluminação pública no referido espaço? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução dessas melhorias?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para realização de manutenção na Rua dos Cedros, Bairro Santo Antônio? - Existe programação para a colocação de cascalho na via, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em períodos de chuva, devido ao excesso de barro?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a realização de manutenção na Rua Ladislau Fillus, nas proximidades do nº 935, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve utilização de maquinário público em obra particular realizada na Rua Dona Uca, esquina com Rua Elias Van Der Neut, Loteamento Lago Real? - Em benefício de quem o serviço foi realizado? - Houve autorização formal para a execução dos serviços no referido local? - Quais os critérios adotados pelo Município para utilização do maquinário público em locais particulares?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve liberação do recurso de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), anunciado no mês de julho de 2025, destinado para zerar as filas de exames, consultas e cirurgias da Casa Verde? - Em caso afirmativo, informar a data da liberação e o valor efetivamente liberado até o momento. - Em caso negativo, por qual o motivo o valor ainda não foi disponibilizado? - Existe um cronograma para utilização do valor e execução das ações?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a data prevista para que o morador João Scraba, residente na localidade de Mato Queimado, seja atendido com serviço de cascalho “Porteira Adentro”, conforme já protocolado junto à Prefeitura Municipal?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que o agricultor Augusto Patike, residente na localidade do Rio Preto, seja atendido com manilhas para a cabeceira de bueiro, através do programa “Porteira Adentro”?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve utilização de maquinário público em obra particular realizada na Rua Suriname, Engenheiro Gutierrez? - Em benefício de quem o serviço foi realizado? - Houve autorização formal para a execução dos serviços no referido local? - Quais os critérios adotados pelo Município para utilização do maquinário público em locais particulares? - A terra foi depositada em área ambiental? - Existe uma legislação que viabilize a realização citado do serviço pela Prefeitura?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o quantitativo de atendimentos realizados, através da Secretaria Municipal de Saúde, do início do ano até a presente data, discriminado por especialidade médica? Nos números apresentados, estão sendo considerados os retornos dos pacientes (reconsultas)?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é a situação atual do convênio no valor de R$ 35 milhões, firmado por meio do Programa “Asfalto Novo” do Governo do Estado do Paraná, destinado à pavimentação asfáltica no Município? - Existe cronograma definido para o início e conclusão das obras? - Quais ruas, bairros e/ou localidades serão contemplados pelo Programa?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Cópia integral de todos os contratos, convênios, termos aditivos ou quaisquer outros instrumentos jurídicos vigentes, firmados entre a Prefeitura Municipal de Irati e o proprietário do jornal “Folha de Irati”. - Cópia integral de todos os contratos, convênios ou instrumentos congêneres vigentes, firmados entre a Prefeitura Municipal e familiares diretos do referido proprietário, como esposa e filhos. - Cópia integral do contrato firmado entre o Município e a agência de publicidade atualmente contratada pela Prefeitura. - Relação detalhada dos pagamentos realizados no exercício de 2025 à referida agência de publicidade. - Informações e comprovantes dos repasses ou pagamentos efetuados pela agência aos jornais, rádios, sites e demais veículos de imprensa

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que sejam atendidos os agricultores e comerciantes da região da Serra do Nhapindazal, nas proximidades do Kioto, Cruz Vermelha e com acesso ao Recanto das Jabuticabeiras, área de comércio local? - Há previsão de patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada rural que dá acesso à família Roginski, região do Lajeadinho, ligando à Vila São João? - Quando será providenciada a remoção da árvore situada no meio da estrada, nas proximidades da Cruz Vermelha, a qual oferece risco de acidentes?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto pela Secretaria competente, para a realização de manutenção na Travessa Coronel Pires, nas proximidades do Bosque São Francisco, localizada atrás da Faculdade São Vicente, onde, em dias de chuva, a lama da rua adentra as residências, causando transtornos e dificultando o tráfego local? - Há cronograma definido para execução dos serviços de melhorias nessa via?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a realização de manutenção na Rua Vitório João Pabis, localizada no bairro João Vieira da Rosa, considerando que os moradores relatam grandes dificuldades de acesso às residências com veículos, em razão das enormes valetas existentes na via?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para o atendimento dos protocolos já realizados pelo agricultor Sérgio Fiori, residente na localidade de Volta Grande, por meio do Programa Porteira Adentro? - Há previsão para execução dos serviços solicitados, como viagens de cascalho, reparo no bueiro e alargamento da passagem da estrada que dá acesso à propriedade do referido agricultor?

Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por qual motivo as alimentações enterais não estão sendo entregues à população que delas necessita? - Qual o planejamento da Secretaria de Saúde quanto à aquisição e à distribuição desses produtos, de forma a evitar desabastecimentos futuros? - Por qual motivo não foi aberta licitação para aquisição das alimentações enterais antes do término dos itens disponíveis no estoque? Requerimento nº 085/2025 (Pedido de Informações) - Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Cópias dos relatórios da Secretaria de Defesa Animal contendo dados referentes a: número de cas

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos pacientes com diagnóstico de Diabetes Tipo 2 estão atualmente cadastrados na rede pública municipal, recebendo acompanhamento pelas unidades de saúde? - Quais os critérios utilizados para a distribuição dos aparelhos e das tiras de monitoramento glicêmico destinados às pessoas com Diabetes Tipo 2?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a realização de serviços de dragagem geral no Rio das Antas, com o objetivo de prevenir enchentes e minimizar os riscos à população residente em seu entorno?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para atender o agricultor Oscar Orchel, da localidade do Lajeadinho, próximo ao Recanto das Jabuticabeiras, quanto ao seu protocolo solicitando cascalhamento e manutenção das estradas de acesso à sua propriedade, através do programa “Porteira Adentro”?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão da Secretaria competente, para realizar a manutenção da estrada do Rio Preto, que liga as comunidades de Mato Queimado e Gonçalves Júnior?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para atender o agricultor Oscar Orchel, da localidade do Lajeadinho, próximo ao Recanto das Jabuticabeiras, quanto ao seu protocolo solicitando cascalhamento e manutenção das estradas de acesso à sua propriedade, através do programa “Porteira Adentro”?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão da Secretaria competente, para realizar a manutenção da estrada do Rio Preto, que liga as comunidades de Mato Queimado e Gonçalves Júnior?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à contratação e execução dos serviços de roçada e varrição no Município, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Os trabalhadores alocados pela empresa contratada possuem regular registro em carteira de trabalho (CTPS), conforme exigido pela legislação trabalhista e pelo edital do certame? - A empresa está disponibilizando a quantidade de funcionários prevista no edital e está sendo realizado controle e acompanhamento pela fiscalização contratual? - A empresa forneceu calças refletivas e demais EPIs obrigatórios, considerando que os trabalhadores atuam em vias públicas de grande circulação? - Seja fornecida cópia do documento que comprove o recebimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs assinado pelos funcionários. - Todos os colaboradores designados para o serviço de ro

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais medidas a Prefeitura pode e pretende adotar para evitar que motoboys, que realizam paradas rápidas para entrega de marmitas, lanches e outros serviços, sejam multados durante o exercício de suas atividades?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - No projeto de pavimentação asfáltica recentemente executado na região do Monjolo, estava contemplada a obra de construção ou melhoria da ponte localizada nas proximidades da igreja? - Caso a referida ponte não esteja incluída no projeto original, qual é a previsão da Administração Municipal para a execução do seu alargamento, tendo em vista que a estrutura atual possui largura inferior à da pista asfaltada, gerando risco de acidentes e comprometendo a segurança dos usuários?

Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por qual motivo não foi realizado o cascalhamento das estradas da região do Monjolo, especialmente da estrada geral que liga a Rebouças e do trecho que liga ao Rio Corrente? - Existe cronograma ou previsão para a realização do cascalhamento e demais melhorias nessas vias, que estão desassistidas pelo Poder Executivo?