Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária 1° Período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 4.336/2017, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 2 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.922 de 23 de dezembro de 2002 para ser adequada à Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e para revisão da unidade de valor para custeio – UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: SYBIL DIETRICH
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Maria da Penha nas Escolas” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance e Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Munícipio de Irati-PR. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.449.339,21 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e um), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025 - - |
Aprovado em 1ª votação |