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IND 701/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de mais três banheiros na Escola Municipal Padre Wenceslau, tendo em vista que, atualmente a escola conta com 400 alunos e dispõe de apenas três banheiros masculinos e três femininos. Segundo a direção da escola serão construídas mais três salas de aula, portanto, novos banheiros serão essenciais a fim de acompanhar o aumento no número de alunos e garantir melhores condições de higiene, conforto e atendimento à comunidade escolar.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 702/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Linha Velha, no Distrito de Gonçalves Júnior, visando garantir segurança e melhor trafegabilidade à comunidade local.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 703/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Campina de Gonçalves Júnior ao Clube de Tiro do Sr. Walter Berger e, também, no trecho que segue do Clube de Tiro até a localidade de Boa Vista do Pirapó, oferecendo maior segurança aos usuários da via.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 704/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e execução de um projeto de pavimentação para as ruas dos bairros Fósforo, Nossa Senhora da Luz e São Pedro, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 705/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na galeria localizada na lateral da linha férrea, no bairro Fósforo, uma vez que a estrutura atual não comporta o volume de água em dias de chuva, ocasionando o transbordamento e a invasão das residências próximas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 706/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de dois banheiros adicionais na Escola dos Colonizadores, em Gonçalves Júnior, a fim de melhorar a infraestrutura e atender com mais dignidade alunos e funcionários. Solicita-se, também, a instalação de um toldo ou cobertura adequada na área de entrada e saída da escola, garantindo proteção às crianças durante os períodos de chuva e proporcionando mais segurança e conforto à comunidade escolar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 707/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja analisada a possibilidade de criação de uma nova saída da Rua Antônio Fiorino Rossa, promovendo sua ligação com a Avenida Noé Rebesco, no bairro Lagoa, a fim de melhorar a mobilidade urbana, facilitar o fluxo de veículos e oferecer maior segurança aos moradores da região.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA

IND 708/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento de um convite à Banda Ebenézer da Assembleia de Deus, para que possam participar da programação natalina do município, realizando a abertura do Natal ou realizando alguma apresentação especial cristã. A Banda Ebenézer é reconhecida por seu trabalho musical e pela forte participação comunitária, podendo contribuir de maneira significativa para o clima festivo e cultural das celebrações de Natal da cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 709/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido do Sr. Alceu Hreciuk, a construção de uma capela mortuária na comunidade de Rio Corrente, zona rural do Município, proporcionando mais dignidade e conforto às famílias nos momentos de despedida de seus entes queridos.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 710/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, conforme prevê a Lei Municipal n° 5.254, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, de autoria da vereadora Sybil Dietrich e sancionada pelo prefeito Emiliano Rocha Gomes, seja instituído o Projeto Banco Vermelho, que consiste na instalação de pelo menos 1 (um) banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, dois qual constarão frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, para eventual denúncia e suporte à vítima; e que se inicie, conforme já indicado, nos espaços do Parque Aquático e do Parque da Vila.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

IND 711/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, conforme prevê a Lei Municipal n° 5.254, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, de autoria da vereadora Sybil Dietrich e sancionada pelo prefeito Emiliano Rocha Gomes, seja criado o Sistema Municipal de Informações sobre Violência contra as mulheres e meninas (SIMIVIM).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

IND 712/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da senhora Elena e demais moradores da região, que seja dada a devida atenção à Rua Goiás na Vila São João, incluindo a mesma no programa de pavimentação asfáltica e ainda, que sejam realizados reparos na tampa do bueiro, o qual fica na esquina da Rua Goiás com a Rua Manoel Cruz do Nascimento, que conforme relato dos moradores, foi danificado por um veículo de grande porte, trazendo perigo a pedestres, veículos e ciclistas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

IND 713/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de placa de sinalização de preferencial, no cruzamento entre as Ruas Zeferino Bittencourt e Augustinho Zarpellon, visando a organização do tráfego, melhoria da segurança viária e prevenção de acidentes.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH

IND 714/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores Heloisa e Raul Berger, a realização de melhorias com serviços de patrolamento na estrada de Gonçalves Júnior até Rio Preto, visando garantir melhor trafegabilidade no local.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 715/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Igor Ianiski, a realização serviços de cascalhamento e aplicação de material fino na estrada da Coloninha de Gonçalves Júnior, garantindo melhores condições de acesso e segurança aos usuários da via.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  NEGO JACUMASSO

IND 716/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, por ocasião da concessão do reajuste da data-base no mês de janeiro, seja avaliada e implementada, além da reposição inflacionária, a concessão de aumento real significativo aos servidores públicos municipais, como medida efetiva de valorização, reconhecimento do trabalho desempenhado e fortalecimento do serviço público prestado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 717/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação e regulamentação de funções gratificadas para servidores que exercem atribuições de chefia, coordenação ou responsabilidade técnica, como forma de reconhecer formalmente as responsabilidades assumidas, promover maior justiça administrativa e prevenir passivos judiciais, considerando que alguns servidores já obtiveram êxito em processos, resultando em ônus financeiro ainda maior ao Município.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 718/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, ainda neste ano de 2025, sejam realizadas melhorias nas ruas do bairro Vila Raquel, contemplando, conforme a necessidade, serviços de manutenção, recuperação e adequação da infraestrutura viária

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA

IND 719/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, a realização de manutenção urgente na estrada da Fazenda Banestado, próximo à Polícia Federal no Km 246, à esquerda. São cerca de dois quilômetros que necessitam de cascalhamento, pois a via encontra-se em estado precário de conservação. Um abaixo assinado com 90 assinaturas de produtores rurais já foi encaminhado à Secretaria de Agricultura.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
TERE

MOCAP 1/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 124 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS à Desenhista THAÍS MARIA CROVADOR.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
DR. JOÃO HENRIQUE
HELIO DE MELLO
SYBIL DIETRICH
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Para conhecimento dos Parlamentares.
Texto Original

MOCAP 2/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À Professora IDANA CRISTINA MENON.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  TERE
HELIO DE MELLO
MARCELO DUDA
PROFESSORA SILVANA
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 3/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CLUBE DE TIRO IRATI.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
MARCELO DUDA
SELMO FISIOTERAPEUTA
SYBIL DIETRICH
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 4/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SANTA RITA.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
HELIO DE MELLO
MARCELO DUDA
SELMO FISIOTERAPEUTA
Texto Original

MOCAP 5/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  HELIO DE MELLO
MARCELO DUDA
SELMO FISIOTERAPEUTA
SYBIL DIETRICH
Texto Original

MOCAP 6/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À MARIA JÚLLIA DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “PIPOCA”.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA
Texto Original

MOCAP 7/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRUPO MUZENZA – IRATI-PR.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
HELIO DE MELLO
MARCELO DUDA
NATO KFFURI
Texto Original

MOCAP 8/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À MARIA GABRIELA LIMA FRITOLA – SENSEI MAGA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 10/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À FANFARRA DA GUARDA MIRIM DE IRATI.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  PROFESSORA SILVANA
JOÃO LEUCH
SELMO FISIOTERAPEUTA
TERE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 11/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRUPO DE SERESTAS IRATI.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  SYBIL DIETRICH
JOÃO LEUCH
MARCELO DUDA
SELMO FISIOTERAPEUTA
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 12/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À Piloto EMILY VITÓRIA MARTINS PINTO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
JOÃO LEUCH
NEGO JACUMASSO
TERE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 13/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À Atleta do Tiro Esportivo VANESSA MARTINS DE CASTRO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
DR. JOÃO HENRIQUE
MARCELO DUDA
SYBIL DIETRICH
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 14/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao grupo ANTIGOS IRATI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  MARCELO DUDA
CEZAR BATATINHA
SELMO FISIOTERAPEUTA
SYBIL DIETRICH
Resultado:  Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 15/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Maestro WELLINGTON DA COSTA GONÇALVES.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  TERE
JOÃO LEUCH
PROFESSORA SILVANA
SYBIL DIETRICH
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 16/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Coral GAUDEAMUS IN DOMINO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  TERE
CEZAR BATATINHA
NATO KFFURI
SELMO FISIOTERAPEUTA
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

MOCAP 17/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Atleta ANDRÉ STROPARO DYNIEWICZ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CEZAR BATATINHA
DR. JOÃO HENRIQUE
MARCELO DUDA
NEGO JACUMASSO
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original

OFD 1/2025 - Ofício recebido de Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Jeff Reinholds encaminha denúncia formal com narrativa investigativa sobre irregularidades graves no uso de veículos públicos de Irati.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

OFE 1/2025 - Ofício Recebido do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 131/2025 – Encaminha resposta referente a solicitação de informações sobre Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

OFE 2/2025 - Ofício Recebido do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 132/2025 – Encaminha resposta a respeito da licitação para fins de pavimentação das Ruas Jamaica, Panamá e Nacarágua.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

OFE 3/2025 - Ofício Recebido do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 133/2025 – Encaminha resposta com a relação de imóveis não edificados pertencentes ao patrimônio público municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

OFE 4/2025 - Ofício Recebido do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 134/2025 – Encaminha resposta com a relação dos medicamentos disponibilizados à população pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

OFE 5/2025 - Ofício Recebido do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 014/2025 – A Controladoria Interna encaminha o relatório de controle interno referente a prestação de contas anual.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Emiliano Augusto Rocha Gomes a licenciar-se de seu cargo no período de 25 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  SELMO FISIOTERAPEUTA
NATO KFFURI
SYBIL DIETRICH
TERE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de dezembro de 2025

PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.178, de 06 de fevereiro de 2025

PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais estatutários, remanescentes do regime CLT, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares, cargos em comissão, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.179, de 14 de fevereiro de 2025

PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO - Altera a Lei n° 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para promover a reorganização dos Cargos em Comissão; para criar o regime temporário de suplementação de carga horária, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.198, de 02 de abril de 2025

PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de bem público de Irati para o Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.201, de 09 de abril de 2025

PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 5.168/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.208, de 23 de abril de 2025

PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 5.167/2024, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.199, de 07 de abril de 2025

PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da autarquia municipal CAPSIRATI e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.191, de 26 de março de 2025

PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Irati - CMUTRAN, órgão que se reúnem para fiscalizar, deliberar, discutir, analisar, planejar e acompanhar as políticas de trânsito e transporte do município, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais, cria o Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN, através de chamamento público e o Fundo Municipal. e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.187, de 19 de março de 2025