Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 359 matérias.

Resultados

IND 254/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Freitas dos Santos, no bairro Engenheiro Gutierrez, a qual é a via de acesso à Unicentro e à Faculdade Campo Real. O pedido é uma solicitação dos moradores, que vem sofrendo transtornos pela falta de estrutura adequada da via

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  TERE

IND 255/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Maranhão, localizada na Vila São João. O pedido se justifica pelo fato de que a via possui um trânsito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  TERE

IND 256/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Ladislao Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Graças. O pedido partiu dos moradores do bairro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 257/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão de Trânsito a realização de pintura das faixas de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, as quais estão bastante desgastadas

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 258/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização e serviços para recuperação das estradas da Linha B – Ordenança, Linha 13 e Linha Pinho. As referidas vias não recebem manutenção há tempos e estão com muitos pontos críticos.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  WILSON KARAS

IND 259/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Tibagi, onde se localiza a Escola José Siqueira Rosas, no bairro Fernando Gomes. A via está bastante danificada devido ao intenso período de chuvas, necessitando de manutenção para garantir a segurança de quem transita pelo local, especialmente dos alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição ensino.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 260/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na esquina entre a Rua Iguaçu esquina com a Rua Tibagi, no bairro Fernando Gomes, onde se formou um grande buraco, causando risco para veículos e pedestres.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 261/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da Rua Alfredo Nunes do Nascimento, no bairro Fósforo, a qual está intransitável devido ao afundamento do calçamento, comprometendo a segurança de quem faz uso da via.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 262/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Av. Getulio Vargas, sentido centro – bairro, em frente ao “Roberto Imóveis”, onde se formou uma elevação no asfalto, que está causando transtorno e perigo aos veículos, necessitando de atenção com urgência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 263/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça Edgard de Andrade Gomes, visando a segurança das crianças que fazem uso do espaço.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  TERE

IND 264/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na quadra de areia do bairro Nhapindazal

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 265/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Domingos da Luz, no bairro Rio Bonito. De acordo com moradores, esta via encontrase bastante esburacada por falta de manutenção e vem causando preocupação.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  NATO KFFURI

IND 266/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Rio Ipiranga, no bairro Lagoa, famosa Rua da Escola. Segundo moradores, no início da pandemia, foi aberto uma valeta em volta da cancha ao lado da escola, e esta nunca mais foi fechada. A situação está bastante perigosa, crianças e cachorros já caíram na valeta e os moradores entraram em contato com a Prefeitura, mas nenhuma providência foi tomada até o momento.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 267/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Jamaica, no bairro Engenheiro Gutierrez, devido aos buracos que se formaram na via.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 268/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Benedito de Moraes, especialmente em frente à Clínica Renal, onde há um alto fluxo de ônibus que transportam os pacientes, sendo necessária a adequação para maior segurança de quem frequenta o local

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  VERA GABARDO

IND 269/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação permanente de um profissional técnico de enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itapará, bem como sejam adquiridos cilindros de oxigênio para atendimento de pacientes, no local ou que necessitem ser transportados. Atualmente a região tem uma considerável demanda por atendimentos e referida contratação irá proporcionar significativa melhoria na qualidade da prestação do serviço público de saúde

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  DR. JOÃO HENRIQUE

IND 270/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Vermelho (nas proximidades do número 75), em frente à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lagoa. O dispositivo de trânsito é uma reivindicação dos moradores, que anseiam por mais segurança no local.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  RONALDÃO DO POVO

IND 271/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reparos nos equipamentos da academia ao livre, no Parque da Vila São João, assim como serviço de roçada no local, a fim de oferecer melhores condições à população que utiliza o local para realizar atividades físicas e recreativas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  VERA GABARDO

IND 272/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação urgente de ventilador no refeitório da Escola Rural Municipal São Miguel do Itapará. O verão vem se aproximando, e além de ser um espaço de refeição, o local também é utilizado para apresentação dos alunos e não possui nenhum tipo de ventilação

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 273/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando estudos para implantação de um redutor de velocidade próximo da nova ponte construída, recentemente, entre as Ruas Onório Podgurski e das Camélias, na divisa dos bairros Jardim Planalto e DER. Os veículos vêm transitando em alta velocidade neste local

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

IND 274/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Argentina, no bairro Nossa Senhora da Luz. A referida via encontra-se bastante esburacada e não recebe manutenção há muito tempo.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA

MOCAP 1/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Gabardo concedem Moção de Aplausos ao atleta de tênis de mesa Cleverton Leal de Jesus.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA
HELIO DE MELLO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original

MOCAP 2/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal registra e concede por meio dos Vereadores Jorge Luiz Zen, Nei Cabral, Wilson Karas e Leomar Jacumasso, Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem do Município de Irati.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  NEI CABRAL
JORGE ZEN
NEGO JACUMASSO
WILSON KARAS
Texto Original

MOCAP 3/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, José Ronaldo Ferreira e Leomar Jacumasso, registra e concede, Moção de Aplausos à GUARDA MIRIM DE IRATI.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
NEGO JACUMASSO
RONALDÃO DO POVO
Texto Original

MOCAP 4/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, Moção de Aplausos: à Alacs - Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  HELIO DE MELLO
Texto Original

MOCAP 5/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos nº 005/2022 (Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati, registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS À PARATLETA ISABELA CARLA FRANCOS e sua comissão técnica.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  CEZAR BATATINHA
HELIO DE MELLO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original

MOCAP 6/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Nº 006/2022 (Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS Ao atleta de tiro esportivo VALTER STADNIK.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original

MOCAP 7/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos nº 007/2022 - A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Vera Maria Gabardo, Helio de Mello, José Ronaldo Ferreira e Teresinha Miranda Veres registra e concede Moção de Aplausos à artista iratiense Marili das Graças Vieira Teixeira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  VERA GABARDO
HELIO DE MELLO
RONALDÃO DO POVO
TERE
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2022.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
NEGO JACUMASSO
RONALDÃO DO POVO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de outubro de 2022

PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3103/2010, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.952, de 16 de fevereiro de 2022

PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.953, de 16 de fevereiro de 2022

PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem - Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais as cooperativas, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.955, de 09 de março de 2022

PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Irati e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.956, de 09 de março de 2022

PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessões de direito real de uso de bem municipal com Associação S.O.S. Amigo Bicho e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.961, de 09 de março de 2022

PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza crédito adicional Especial na importância de até R$ 270.000,00 (Departamento de Turismo).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.957, de 09 de março de 2022

PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de até R$ 336.000,00 (Secretaria Defesa Animal).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.958, de 09 de março de 2022

PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 366.000,00 (Secretaria Habitação.)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.959, de 09 de março de 2022

PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação dos Transportadores de Cargas de Irati e Região (ATIR).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais de forma linear, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.967, de 25 de abril de 2022

PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.965, de 12 de abril de 2022

PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.968, de 25 de abril de 2022

PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a licitação de concessão de direito real de uso de imóveis.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.969, de 25 de abril de 2022

PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 800.000,00.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.971, de 27 de abril de 2022

PLE 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância de Irati-PR.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.973, de 11 de maio de 2022

PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o direito real de uso de bem municipal para a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis – ASSIS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.976, de 19 de maio de 2022

PLE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4746/2019 quanto aos percentuais de gratificação recebida pelo exercício das funções de direção, coordenação pedagógica e por tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE nas Instituições Educacionais.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.988, de 15 de junho de 2022

PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4430/2017.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.977, de 19 de maio de 2022

PLE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1796/2001.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.978, de 19 de maio de 2022

PLE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso “Irati Tecnológico – Desenvolvimento de Aplicativo”.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.980, de 25 de maio de 2022

PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4229/2016.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.981, de 25 de maio de 2022