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IND 254/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na Rua José Freitas dos Santos, no bairro Engenheiro
Gutierrez, a qual é a via de acesso à Unicentro e à Faculdade Campo
Real. O pedido é uma solicitação dos moradores, que vem sofrendo
transtornos pela falta de estrutura adequada da via
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
TERE
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IND 255/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na Rua Maranhão, localizada na Vila São João. O pedido
se justifica pelo fato de que a via possui um trânsito intenso de
veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de
melhorias nas condições de uso
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
TERE
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IND 256/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de
uma travessia elevada na Rua Ladislao Obrzut, na Colina Nossa
Senhora das Graças. O pedido partiu dos moradores do bairro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 257/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão de
Trânsito a realização de pintura das faixas de pedestres na Avenida
Getúlio Vargas, as quais estão bastante desgastadas
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 258/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização e
serviços para recuperação das estradas da Linha B – Ordenança,
Linha 13 e Linha Pinho. As referidas vias não recebem manutenção
há tempos e estão com muitos pontos críticos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
WILSON KARAS
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IND 259/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na Rua Tibagi, onde se localiza a Escola José Siqueira
Rosas, no bairro Fernando Gomes. A via está bastante danificada
devido ao intenso período de chuvas, necessitando de manutenção
para garantir a segurança de quem transita pelo local, especialmente
dos alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição
ensino.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
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IND 260/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
reparos na esquina entre a Rua Iguaçu esquina com a Rua Tibagi,
no bairro Fernando Gomes, onde se formou um grande buraco,
causando risco para veículos e pedestres.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
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IND 261/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços para recuperação da Rua Alfredo Nunes do Nascimento, no
bairro Fósforo, a qual está intransitável devido ao afundamento do
calçamento, comprometendo a segurança de quem faz uso da via.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
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IND 262/2022 - Indicação
Ementa: - Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
reparos na Av. Getulio Vargas, sentido centro – bairro, em frente ao
“Roberto Imóveis”, onde se formou uma elevação no asfalto, que
está causando transtorno e perigo aos veículos, necessitando de
atenção com urgência.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
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IND 263/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da
Praça Edgard de Andrade Gomes, visando a segurança das crianças
que fazem uso do espaço.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
TERE
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IND 264/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos
moradores, a realização de melhorias na quadra de areia do bairro
Nhapindazal
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 265/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua
Domingos da Luz, no bairro Rio Bonito. De acordo com moradores, esta via encontrase bastante esburacada por falta de manutenção e vem causando preocupação.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
NATO KFFURI
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IND 266/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Rio
Ipiranga, no bairro Lagoa, famosa Rua da Escola. Segundo moradores, no início da
pandemia, foi aberto uma valeta em volta da cancha ao lado da escola, e esta nunca
mais foi fechada. A situação está bastante perigosa, crianças e cachorros já caíram
na valeta e os moradores entraram em contato com a Prefeitura, mas nenhuma
providência foi tomada até o momento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 267/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Jamaica,
no bairro Engenheiro Gutierrez, devido aos buracos que se formaram na via.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 268/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua
Benedito de Moraes, especialmente em frente à Clínica Renal, onde há um alto fluxo
de ônibus que transportam os pacientes, sendo necessária a adequação para maior
segurança de quem frequenta o local
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
VERA GABARDO
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IND 269/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a contratação permanente de um profissional técnico
de enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itapará, bem
como sejam adquiridos cilindros de oxigênio para atendimento de pacientes, no local
ou que necessitem ser transportados. Atualmente a região tem uma considerável
demanda por atendimentos e referida contratação irá proporcionar significativa
melhoria na qualidade da prestação do serviço público de saúde
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. JOÃO HENRIQUE
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IND 270/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Rio Vermelho (nas proximidades do número 75), em frente
à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lagoa. O dispositivo de
trânsito é uma reivindicação dos moradores, que anseiam por mais
segurança no local.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
RONALDÃO DO POVO
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IND 271/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de
reparos nos equipamentos da academia ao livre, no Parque da Vila São João,
assim como serviço de roçada no local, a fim de oferecer melhores condições
à população que utiliza o local para realizar atividades físicas e recreativas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
VERA GABARDO
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IND 272/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação urgente de ventilador
no refeitório da Escola Rural Municipal São Miguel do Itapará. O verão vem
se aproximando, e além de ser um espaço de refeição, o local também é
utilizado para apresentação dos alunos e não possui nenhum tipo de
ventilação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 273/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando estudos para implantação
de um redutor de velocidade próximo da nova ponte construída,
recentemente, entre as Ruas Onório Podgurski e das Camélias, na divisa dos
bairros Jardim Planalto e DER. Os veículos vêm transitando em alta
velocidade neste local
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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IND 274/2022 - Indicação
Ementa: Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Argentina, no bairro Nossa Senhora da Luz. A referida via encontra-se bastante esburacada e não recebe manutenção há muito tempo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
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MOCAP 1/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Gabardo concedem Moção de Aplausos ao atleta de tênis de mesa Cleverton Leal de Jesus.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
HELIO DE MELLO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original
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MOCAP 2/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal registra e concede por meio dos Vereadores Jorge Luiz Zen, Nei Cabral, Wilson Karas e Leomar Jacumasso, Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem do Município de Irati.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
NEI CABRAL
JORGE ZEN
NEGO JACUMASSO
WILSON KARAS
Texto Original
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MOCAP 3/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, José Ronaldo Ferreira e Leomar Jacumasso, registra e concede, Moção de Aplausos à GUARDA MIRIM DE IRATI.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
NEGO JACUMASSO
RONALDÃO DO POVO
Texto Original
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MOCAP 4/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, Moção de Aplausos: à Alacs - Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
HELIO DE MELLO
Texto Original
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MOCAP 5/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº 005/2022 (Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati, registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS À PARATLETA ISABELA CARLA FRANCOS e sua comissão técnica.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CEZAR BATATINHA
HELIO DE MELLO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original
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MOCAP 6/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos Nº 006/2022 (Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS Ao atleta de tiro esportivo VALTER STADNIK.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
TERE
VERA GABARDO
Texto Original
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MOCAP 7/2022 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº 007/2022 - A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Vera Maria Gabardo, Helio de Mello, José Ronaldo Ferreira e Teresinha Miranda Veres registra e concede Moção de Aplausos à artista iratiense Marili das Graças Vieira Teixeira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
VERA GABARDO
HELIO DE MELLO
RONALDÃO DO POVO
TERE
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
HELIO DE MELLO
CESÃO JACUMASSO
NEGO JACUMASSO
RONALDÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 3103/2010, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.952, de 16 de fevereiro de 2022
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.953, de 16 de fevereiro de 2022
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem - Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais as cooperativas, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.955, de 09 de março de 2022
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Irati e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.956, de 09 de março de 2022
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessões de direito real de uso de bem municipal com Associação S.O.S. Amigo Bicho e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.961, de 09 de março de 2022
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza crédito adicional Especial na importância de até R$ 270.000,00 (Departamento de Turismo).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.957, de 09 de março de 2022
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de até R$ 336.000,00 (Secretaria Defesa Animal).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.958, de 09 de março de 2022
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 366.000,00 (Secretaria Habitação.)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.959, de 09 de março de 2022
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação dos Transportadores de Cargas de Irati e Região (ATIR).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais de forma linear, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.967, de 25 de abril de 2022
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.965, de 12 de abril de 2022
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.968, de 25 de abril de 2022
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a licitação de concessão de direito real de uso de imóveis.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.969, de 25 de abril de 2022
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 800.000,00.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.971, de 27 de abril de 2022
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância de Irati-PR.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.973, de 11 de maio de 2022
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede o direito real de uso de bem municipal para a Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis – ASSIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.976, de 19 de maio de 2022
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4746/2019 quanto aos percentuais de gratificação recebida pelo exercício das funções de direção, coordenação pedagógica e por tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE nas Instituições Educacionais.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.988, de 15 de junho de 2022
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4430/2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.977, de 19 de maio de 2022
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1796/2001.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.978, de 19 de maio de 2022
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso “Irati Tecnológico – Desenvolvimento de Aplicativo”.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.980, de 25 de maio de 2022
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 4229/2016.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.981, de 25 de maio de 2022
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