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Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade da execução da pavimentação asfáltica da via pública Travessa João Candido Ferreira. Trata-se de uma melhoria de grande importância para os moradores do local, que aguardam por sua realização há anos, e, caso essa nessa oportunidade não seja concretizada, dificilmente terão outra chance de ver a benfeitoria realizada.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Ângela Borazo Bonete, via do Recanto Lagoa, tendo em vista que os condutores trafegam em alta velocidade no local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido da moradora Rosani Neves melhorias nas Ruas Argentina, Adari Fernando Visinoni e Chile, vias localizadas nas adjacências do Campo Municipal, as quais estão intransitáveis necessitando de manutenção urgente.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Secretário do Estado de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os projetos e planos do governo para Irati e região. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na pavimentação da Rua Domingos da Luz, em frente à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Rio Bonito, a qual é muito utilizada para acesso à Igreja, à UBS e ao Parque Aquático e se encontra bastante danificada.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua Ubirajara de Campos, no bairro Rio Bonito. O serviço se faz necessário, uma vez que irá corrigir as inúmeras imperfeições existentes na via, trazendo melhor qualidade de vida e segurança a todos.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação do asfalto na Rua Albino Grigoletti (trecho entre a rotatória e a nova sede do Hospital Erasto Gaertner) oferecendo melhor trafegabilidade e mais segurança a veículos e pedestres.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de placas refletivas nas pontes do interior do município, com o intuito de proporcionar maior segurança a motoristas e pedestres.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de trabalhos de recuperação na Alameda Virgílio Moreira, em frente a Cerealista Jatobá.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada agilidade ao chamamento e contratação dos professores de educação física aprovados para o cargo no último concurso realizado, para atuarem na rede pública municipal de educação. O esporte é umas das atividades das quais as crianças e adolescentes podem se desenvolver em vários aspectos que serão importantes por toda sua vida. Dentre eles estão: habilidades motoras, trabalho em equipe, respeito as regras, controle das suas emoções, sendo, desta forma, de extrema importância que os alunos tenham acesso as atividades esportivas orientados por profissionais da área de educação física.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal José Siqueira Rosas, no bairro Fernando Gomes. O pedido é uma solicitação de professores, funcionários e pais de alunos da referida instituição de ensino e tem por objetivo oferecer proteção contra a ação do tempo e proporcionar segurança e comodidade, especialmente aos estudantes que aguardam a passagem do transporte.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Rua São Valentim, localizada ao lado esquerdo do Cemitério do Riozinho, onde a falta de manutenção tem causado dificuldades de acesso.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de uma travessia elevada na Alameda Vergílio Moreira, próximo à Escola Municipal Francisco Vieira, a fim de tornar mais seguro o trânsito no local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a identificação com o nome das ruas nas placas de instaladas no Residencial Prof. Lico em Engenheiro Gutiérrez, pois apesar de já fazer 5 meses da inauguração do residencial, existe apenas a estrutura física das placas, sem o nome colocado em cada uma delas.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam colocados os braços em 4 postes de iluminação instalados na Rua Costa Rica, que dá acesso ao Residencial Prof. Lico, os quais ficam no início da Rua Costa Rica no lado de cima, quando a mesma chega na BR-153. O pedido se justifica, pois o local onde existem esses postes sem os braços, fica completamente escuro, sendo propício para assaltos e demais crimes que possam ocorrer, em virtude de ser um ao lado do outro, tornando a escuridão no local completa.

- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerida a regularização, através de doação, dos imóveis que pertencem ao Estado onde atualmente funcionam escolas municipais, assim como do imóvel onde funcionava a antiga Fecli, tendo em vista que, em contrapartida, o Município adquiriu um imóvel com área de mais de 30 alqueires com benfeitorias, o qual foi repassado à Universidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Adão Panka, bairro Rio Bonito. A via, segundo os moradores, encontra-se em condições precárias, precisando de manutenção urgente.

A Câmara Municipal de Irati registra e concede, por meio dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, José Ronaldo Ferreira, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo, Moção de Aplausos ao Paratleta Heverton Gil.

A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Helio de Mello, José Ronaldo Ferreira, Vera Maria Gabardo e Dr. João Henrique Duarte, registra e concede Moção de Aplausos ao Jornal FOLHA DE IRATI.

A Câmara Municipal de Irati por meio dos Vereadores José Ronaldo Ferreira, Dr. João Henrique Duarte, Alcides Cezar Pinto e Vera Maria Gabardo concede Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro São Francisco de Assis.

A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Vera Maria Gabardo, José Ronaldo Ferreira, Teresinha Miranda Veres e Helio de Mello, registra e concede Moção de Aplausos ao DIÁCONO AGOSTINHO VANDERLEI BASSO.

A Câmara Municipal de Irati registra e concede, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Alcides Cezar Pinto, Teresinha Miranda Veres e Leomar Jacumasso Moção de Aplausos à EQUIPE DE BOCHA DE IRATI.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2023 (Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e José Ronaldo Ferreira) - A Câmara Municipal registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor EDSON LUIS KUZMA.

- A Câmara Municipal de Irati, registra e concede, por meios dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, José Ronaldo Ferreira, Leomar Jacumasso e Vera Maria Gabardo Moção de Aplausos ao CANAL FOCO ESPORTIVO.

A Câmara Municipal de Irati concede e registra Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Paraná – CIEE/PR – Unidade de Irati.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À EQUIPE “IRATI VÔLEI AVI VITAMINAS NEO QUÍMICA”.

A Câmara Municipal de Irati, registra e concede Moção de Aplausos ao CONSELHO TUTELAR DE IRATI.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 07 de agosto a 06 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo DO Município de Irati, referente ao Exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2019

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2021.

Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais estatutários, remanescente do regime CLT, empregados públicos, conselheiros tutelares, cargos em comissão, Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários, concede reajuste salarial nos valores dos vencimentos dos servidores públicos municipais, fixa o piso mínimo municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Município de Irati e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.513/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Colegiado de Adolescentes Observadores (CAO), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Tutelar.

Autoriza o Município a conceder premiação em decorrência de campeonatos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irati a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

Institui o Programa “Porteira Adentro”, de fomento e incentivo ao produtor rural, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 344.288,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 139.799,23.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4910/2021.

altera artigos da lei nº 2.909/2009. Acresce novas atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 120.000,00.

Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2023.