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Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de patrolamento, na Rua Nicanor de Vasconcelos, via que liga o bairro Canisianas ao bairro Choma, garantindo melhores condições de circulação e segurança.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas rurais da região do IAPAR, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários das vias.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua Santos Thomaz, no bairro Canisianas, proporcionando melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação da iluminação pública na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Santo Antônio, especialmente nas proximidades do nº 1.850, visando proporcionar maior segurança e melhor visibilidade aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na localidade de Gralha Azul, visando melhorar as condições de trafegabilidade das vias, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção e recuperação no acesso à Avenida Paraná, via BR-153, onde um buraco se formou e vem comprometendo a segurança de quem utiliza a via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na parte final da Rua Conselheiro Zacarias, com a recuperação do calçamento de pedra irregular, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e usuários da via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores Bassani e Mario Estacho, a conclusão da abertura da servidão localizada no acesso ao bairro Engenheiro Gutierrez, ao lado direito da BR-153, em trecho aproximado de 80 a 100 metros, considerando a necessidade de melhorar o acesso e garantir melhores condições de tráfego e deslocamento aos moradores da região.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam ligadas as bombas de circulação e oxigenação do lago do Parque Aquático, tendo em vista que os peixes estão sofrendo com a falta de oxigênio na água. De acordo com relatos e observações no local, diversos peixes já foram encontrados mortos, situação que demanda providências urgentes.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido das mães e dos alunos da localidade de Água Mineral, a implantação de um ponto de ônibus coberto no final da linha do transporte escolar, tendo em vista que seis crianças utilizam diariamente o local e permanecem expostas à chuva, ao frio e demais intempéries enquanto aguardam o transporte. Trata-se de uma reivindicação antiga das famílias, que relatam já terem realizado protocolos junto à Prefeitura solicitando providências, destacando ainda que não há qualquer abrigo próximo ao ponto, o qual se encontra a aproximadamente 500 metros das residências.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores da localidade de Água Mineral, a realização urgente de melhorias em uma pequena ponte existente na estrada principal da comunidade, considerando que o trecho é utilizado como linha de transporte escolar e constitui o único acesso para diversas famílias chegarem às suas residências, bem como para o escoamento da produção agrícola local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos Senhores Rafael Chitorski, Rodrigo Chitorski e demais moradores da localidade de Valeiros, a realização de melhorias em um pequeno trecho da estrada rural da comunidade que dá acesso às residências e às áreas agrícolas, tendo em vista as dificuldades de tráfego enfrentadas pelos moradores, especialmente neste período de comercialização do tabaco (fumo). A situação vem impedindo o acesso de caminhões das empresas fumageiras para a retirada da produção e entrega de insumos agrícolas, comprometendo diretamente a atividade produtiva e a renda das famílias agricultoras da localidade.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sugerindo estudos e providências para melhorias no trevo de acesso aos bairros Village Solaris e Ouro Verde, na Avenida José Galiciolli - Rodovia BR-153. A presente demanda é de grande importância, tendo em vista as dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários para realizar a travessia da rodovia, acessar os bairros, seguir sentido centro ou acessar a rodovia no sentido Rebouças, especialmente nos horários de pico da manhã, meio-dia e final da tarde. Destaca-se que uma pequena adequação no local poderá proporcionar maior agilidade na circulação dos veículos, reduzindo filas e melhorando o fluxo de trânsito, inclusive na Rua Coronel Pires, onde as filas chegam a se estender por aproximadamente uma quadra inteira.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de castração de cães e gatos nos bairros do município, preferencialmente por meio da utilização do Castramóvel, visando ampliar o acesso da população ao serviço, prevenir o abandono e os maus-tratos, bem como contribuir para a saúde pública e o bem-estar animal.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja adotado, pelo setor responsável pelas consultas especializadas, um sistema de chamada alternada para a entrega de guias, sendo convocada uma pessoa idosa e, na sequência, uma pessoa dos demais públicos, de forma sucessiva, visando garantir prioridade aos idosos sem comprometer a agilidade do atendimento aos demais usuários, beneficiando especialmente aqueles que comparecem ao local em horário de almoço ou durante o expediente de trabalho e necessitam retornar rapidamente às suas atividades.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de leilão dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal que se encontram há longo período sem utilização, gerando elevados custos de manutenção e armazenamento, a fim de otimizar a gestão dos recursos públicos. Sugere-se, ainda, que os valores arrecadados sejam destinados à renovação da frota municipal e à realização de investimentos que contribuam para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços públicos prestados à população.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de novos pontos de ônibus nos bairros Lago Real e Rio Bonito, garantindo melhores condições de acesso e espera para a população que utiliza o serviço de transporte coletivo diariamente.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retomada das atividades do trenzinho do Parque Aquático, visando oferecer mais uma opção de lazer e entretenimento à população, especialmente às crianças e famílias que frequentam o local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as localidades de Pirapó e Rio Preto, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários da via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a realização, por meio do Conselho Municipal de Trânsito, de estudo técnico visando à implantação de placa de parada obrigatória (PARE) no cruzamento das ruas Miguel Gadens e Jamaica, no bairro Engenheiro Gutierrez, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e prevenir a ocorrência de acidentes no local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos usuários, a disponibilização de um funcionário para atuar na limpeza da Unidade de Saúde do Alto da Lagoa, considerando que o local demanda limpeza contínua e adequada para garantir condições de higiene, segurança e bem-estar aos pacientes, profissionais e demais usuários do serviço.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução da ponte de madeira localizada na comunidade de Faxinal dos Melos, na Estrada dos Pinos, bem como a realização de serviços de cascalhamento em toda a extensão da referida via, a fim de garantir melhores condições de acesso e deslocamento no local.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza de um bueiro localizado na estrada principal da comunidade de Faxinal dos Melos, além da realização de melhorias e manutenção na referida estrada, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Valter, localizada na comunidade de Faxinal dos Melos, nas proximidades da estrada principal, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir transtornos causados pelo acúmulo de água e pela erosão.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e a instalação de dois bueiros na estrada localizada na Serra do Papuã, aproximadamente 2 Km à frente do Cruzeiro, no acesso às propriedades dos Srs. André Setlik e Ricardo Setlik, visando melhorar as condições de tráfego e o acesso dos moradores e usuários da via.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para extensão da rede de iluminação pública na Rua Antônio Borazo, no bairro Lagoa. A presente solicitação visa atender aos moradores da referida via, que reivindicam melhorias na iluminação pública devido à insuficiência da rede existente. A falta de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de causar sensação de insegurança à população, especialmente durante o período noturno.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na estrada da localidade de Pinho de Cima. A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, que relatam dificuldades de trafegabilidade em razão das condições atuais da estrada. As melhorias são necessárias para garantir mais segurança e conforto aos motoristas, produtores rurais, estudantes e demais cidadãos que utilizam o trecho diariamente.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos acerca da viabilidade de implantar um programa permanente de manutenção e melhorias nos bairros e comunidades do município, contemplando serviços como recuperação de ruas, limpeza de espaços públicos, melhorias na iluminação e manutenção de áreas de lazer, visando proporcionar mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos acerca da viabilidade de instalação e adequação de lixeiras em praças, parques, ruas de grande circulação e demais espaços públicos do município, incluindo recipientes para coleta seletiva, com o objetivo de promover a limpeza urbana e incentivar o descarte correto dos resíduos.

Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos acerca de viabilidade da implantação de um programa de arborização e paisagismo nos bairros e espaços públicos do Município, com o plantio de árvores nativas e a revitalização de praças e áreas de convivência, visando à melhoria da qualidade de vida da população e à valorização dos espaços urbanos.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Atirador Esportivo RAFAEL GOMES FERREIRA.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Às atletas KAUANNY ELOAH ALVES DA SILVA e KEMILLY ALVES DA SILVA.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Profissional do Esporte ANDRÉ DEMCZUK.

A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS DE IRATI - PARANÁ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante procedimento de chamamento público, concessão de direito real de uso sobre bem imóvel integrante do patrimônio municipal, para fins de utilização por entidade de natureza assistencial, cultural e/ou religiosa, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de vaga para cargo público de provimento efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante procedimento de chamamento público, concessão de direito real de uso sobre parcela de bem imóvel integrante do patrimônio municipal, destinada à implantação de empreendimento educacional de relevante interesse público, revoga a Lei Municipal nº 4.469/2018 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Irati, o “Programa Vida que Circula”, que dispõe sobre a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea.

Institui o “Programa de Incentivo à Cidadania Ativa” no Município de Irati, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores(as) de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2026.

Autoriza o Município de Irati a receber, em doação, do Estado do Paraná, o imóvel constituído por terreno e quadra esportiva nele implantada, localizado no perímetro urbano do Município de Irati.

Altera a Lei Municipal nº 5.290, de 26 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Alto Rendimento, para modificar o valor do benefício financeiro concedido e dá outras providências.

Institui o Programa De Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati, e dá outras providências.

Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, remanescentes do regime celetista, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares e cargos em comissão; fixa o piso salarial mínimo municipal; adequa o piso salarial do magistério público municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério; e dá outras providências, para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, em caráter anual, o Concurso Rainha e 1ª e 2ª Princesas da “EXPOIRATI” e a conceder premiações às vencedoras.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295, de 11 de dezembro de 2025, para substituir o índice de atualização monetária IPCA/IBGE pelo INPC/IBGE.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial e do Fundo Municipal de Política Étnico-Racial no Município de Irati – PR e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 26 de novembro de 2025, para corrigir e individualizar a metragem das áreas correspondentes às Matrículas nº 3.901 e nº 3.902, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.292, de 26 de novembro de 2025, para corrigir e individualizar a metragem da área correspondente à Transcrição nº 3.664, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.011, de 21 de dezembro de 2022, para substituir o índice de atualização monetária IPCA-E/IBGE pelo INPC/IBGE.