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A Câmara Municipal concede, através do Vereadores Roni Surek, Nivaldo Bartoski, Marcelo Rodrigues e Helio de Mello, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Tradicionalistas: Rosilene Cordeiro da Silva; Fábio Ricardo do Bomfim; Marcelo de Ávila Francos; Adriano Sabakeviski; Ivana Carla Cordeiro da Silva Francos; Elaine Cristina de Souza; Edcesar Aliski; Jeferson Luis Teixeira; Bruno José Trindade Ferreira; Renato Prestes; Marcos Henrique Giotti; Elcio José Brandalize; Ernani de Mattos e Juliana Caroline Seccatto. A homenagem se justifica como forma de reconhecer o trabalho destas pessoas que fazem acontecer de forma gigantesca o Movimento Tradicionalista Gaúcho.

A Câmara Municipal de Irati registra e concede através de todos os Vereadores Moção de Aplausos ao estudante: Alan Henrique Pedroso. A homenagem se justifica como forma de reconhecer o trabalho desempenhado pelo aluno do Colégio do Campo de Gonçalves Júnior que, desde tão jovem, já vem se destacando à frente de projetos que contribuem de forma relevante para a qualidade da educação, especialmente na área ambiental.

A Câmara Municipal de Irati registra e concede através dos vereadores Helio de Mello, Marcelo Rodrigues, Nivaldo Bartoski e Roni Surek Moção de Aplausos ao elenco e direção do Filme “Zé, a Vida como Ela É”. A homenagem se justifica pela dedicação e empenho de todos os envolvidos na produção: direção, atores, colaboradores e técnicos da peça, cujo trabalho se tornou parte da história do nosso município representando uma grande atividade cultural para toda população.

A Câmara Municipal de Irati concede através dos Vereadores Roni Surek, Helio de Mello, Marcelo Rodrigues e Nivaldo Bartoski Moção de Aplausos ao Herculano Batista Neto. A homenagem reconhece o brilhante trabalho desenvolvido na redação do livro “O Genial Padre Doutor”, que narra a trajetória do Padre Wenceslau Szuniewicz.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 16 de agosto a 14 de setembro de 2019.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 11 a 25 de novembro de 2019.

Autoriza o Executivo a contratar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL com a empresa “Atena Engenharia Industrial Ltda”, a qual atua no ramo de processamento de resíduos sólidos.

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amcespar – CIS Amcespar, objetivando a cessão de uso de uma cadeira odontológica completa, com características descritas no mencionado Projeto de Lei.

Autoriza o Executivo a celebrar acordo judicial parcial nos Autos nº 0003561-32.2014.8.16.0095, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Irati.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$30.931.500,00 com o objetivo de dar continuidade na execução dos contratos e convênios de diversas secretarias.

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de até R$4.363.900,00 com o objetivo de dar continuidade aos projetos da Secretaria de Assistência Social.

Altera o anexo III - Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei n° 4231/2016 - Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati, com o objetivo de melhorar as condições técnicas a partir da adequação do anexo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná- AMP, buscando ratificar a filiação de autorizar a contribuição do Município de Irati junto à Associação dos Municípios do Paraná – AMP e com ela contribuir para assegurar sua plena atuação em favor dos Municípios Paranaenses, além de prestar-nos valiosa colaboração com o assessoramento à administração pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de materiais de construção para a Universidade Estadual do Centro Oeste – Unicentro/ Campus Irati, destinados para a realização de melhorias nas instalações da Incubadora, propiciando uma melhora na infraestrutura a fim de atrair propensas empresas interessadas.

Ratifica a participação na entidade municipalista regional denominada de Associação dos Municípios do Centro-Sul do Estado do Paraná – Amcespar/PR, conforme Lei Estadual 19.216/2017 e 19.420/2018, que reconhecem a representatividade da entidade e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 6.100,00 para a devolução de saldo residual correspondente a diferença entre o valor repassado e o valor contratado referente ao convênio 454/2018.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Provopar Municipal de Irati no valor de até R$ 200.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASI - Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança no valor de até R$ 198.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASI - Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança no valor de até R$ 60.000,00 oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da destinação do IR, exercício de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terreno que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 497.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em reversão imóvel que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 2.457.350,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação 176 tubos em concreto armado com diâmetro de 1 metro, da empresa Empreendimentos Imobiliários e Loteamento Alto da Glória Ltda, para execução de drenagem de águas pluviais, contígua a BR 153, para atendimento à determinação do DNIT.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Irati que executam serviços fora da sede do Município.

Altera a Lei 2.754/2008 (medidas de controle dos vetores do vírus da dengue e da febre amarela) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 478.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 133.000,00 visando a devolução de saldo de convênios Estaduais.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 120.000,00 visando a aquisição de Merenda Escolar e o pagamento de sentença judicial.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências, nos termos da Leis Federais nº 13.595/2018 e 13.708/2018.

Altera a Lei nº 4231/2016 de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Irati, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a permutar área pertencente à municipalidade, por outra área pertencente à empresa Ivan Pazinatto & Cia Ltda ME.

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10 milhões.

Altera incisos dos artigos 5º da Lei nº 2813 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos para ao servidores e agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito, propondo adequações da Lei em conformidade com o Regimento Interno e Decreto.

Autoriza o Executivo a permutar área de terreno de propriedade do município, localizado na Avenida Vicente Machado, com área de terreno de propriedade de Valdenei Dal Santo, localizada no Loteamento Santa Terezinha III.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens – VII Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic” e “VI Concurso de Vídeo João Wasilewski”, e dá outras providências.

Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Irati e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação “busto” a ser colocado na Praça “Edgard Andrade Gomes” atendendo à solicitação da família Gomes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Musical “Ira Rock 2019 – 5ª Edição”.

Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Irati.

(SUBSTITUTIVO) Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati, e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear.